Movimentos sociais e entidades ligadas à defesa dos direitos das mulheres negras articulam o nome da promotora de Justiça baiana Lívia Sant’Anna Vaz para uma possível indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). A mobilização busca ampliar a representatividade racial e de gênero na principal Corte do país.
O nome da integrante do Ministério Público da Bahia (MP-BA) foi apresentado pelo Instituto Juristas Negras entre as opções defendidas pelo movimento. A entidade atua na promoção da presença de mulheres negras em espaços de poder e decisão.
Até o momento, a mobilização representa uma articulação da sociedade civil. Não significa que o governo federal tenha confirmado uma indicação da promotora para o Supremo.
Lívia Sant’Anna Vaz atua no combate ao racismo
Promotora de Justiça desde 2004, Lívia Sant’Anna Vaz desenvolve trabalhos ligados aos direitos humanos, ao combate ao racismo e à intolerância religiosa. Desde 2015, atua na Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, Defesa das Comunidades Tradicionais e das Cotas Raciais. Ela também coordenou o Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação. Sua trajetória profissional é apontada pelas entidades que defendem seu nome como uma contribuição relevante para o debate sobre diversidade e representatividade no sistema de Justiça brasileiro.
Promotora baiana recebeu reconhecimento internacional
Em 2020, Lívia foi reconhecida pela organização internacional MIPAD, sigla em inglês para Pessoas de Ascendência Africana Mais Influentes, como uma das 100 personalidades de ascendência africana de destaque mundial na área de Direito e Justiça.
Na ocasião, segundo as informações divulgadas sobre a homenagem, ela foi a única brasileira com atuação no sistema de Justiça a receber o reconhecimento.
Movimento defende mais representatividade no STF
A articulação em torno do nome de Lívia ocorre diante da ausência histórica de mulheres negras entre os ministros do Supremo Tribunal Federal. Em seus 135 anos de história, a Corte nunca teve uma mulher negra em sua composição. Por isso, entidades e movimentos sociais defendem que as próximas indicações considerem a diversidade racial e de gênero do país.
A possível indicação de uma promotora baiana também ampliaria a participação de profissionais com experiência na defesa dos direitos humanos e no enfrentamento à discriminação no debate sobre a composição do tribunal. A escolha de um ministro do STF cabe ao presidente da República, observados os requisitos constitucionais, e depende de aprovação do Senado Federal. Até que haja uma decisão oficial, o nome de Lívia Sant’Anna Vaz permanece como uma indicação defendida por movimentos sociais.
