O Ministério Público do Estado da Bahia realiza, entre os próximos dias 17 e 19 de agosto, a “IX Semana do Patrimônio Cultural”. O evento, promovido pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural da Instituição (Nudephac), tem o intuito de colaborar para uma cultura de preservação e salvaguarda dos bens culturais materiais e imateriais.

Estão abertas as inscrições para a honraria “Medalha do Mérito”, concedida pelo Ministério Público da Bahia à pessoas e organizações, de qualquer nacionalidade, que tenham prestado serviços relevantes à Instituição, na defesa dos direitos inerentes ao exercício da cidadania plena, ou que tenham prestado contribuições à cultura jurídica ou ao Ministério Público.

Os acordos foram negociados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Defensoria Pública da União (DPU), sendo sete com empregadores e dois com as associações de curtidores.

O Ministério Público da Bahia denunciou mais de 13 mil casos de violência contra a mulher somente no primeiro semestre deste ano. Na próxima terça-feira (9), o órgão vai lançar uma cartilha digital com orientações sobre como agir em casos de violência doméstica. A cartilha apresenta respostas a diversas perguntas sobre o tema e visa, por meio dos esclarecimentos, fortalecer a rede de apoio a pessoas envolvidas em casos de violência doméstica. 

Durante a operação, uma pessoa foi presa em flagrante delito pela prática do crime de posse ilegal de arma de fogo O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), cumpriu na manhã desta terça-feira (2) um mandado de busca e apreensão no município de Cruz das Almas, como parte … continue

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve a prorrogação, por mais 25 dias, da prisão temporária do cirurgião plástico equatoriano Bolivar Guerrero Silva, 63 anos. Ele foi preso no dia 18 no centro cirúrgico no Hospital Santa Branca, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na última semana, uma série de reuniões em comunidades indígenas da região Sul da Bahia, para debater sobre os direitos dos povos tradicionais e a atual insegurança vivida por eles, após constantes episódios de violência na região.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a prefeitura da cidade de Poções, no sudoeste da Bahia, firmaram um acordo, nesta quinta-feira (14), para garantir o respeito à dignidade da pessoa humana e à diversidade sexual, especialmente para assegurar o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero a crianças e adolescentes transgêneros.

A casa do humorista Tirullipa, localizada em Alphaville, em São Paulo, foi alvo de busca e apreensão na última quarta-feira (13), a pedido do Ministério Público de SP.

O Ministério Público do Paraná solicitou nsta quarta-feira (13) à Justiça que seja decretado sigilo no inquérito do assassinato do guarda municipal Marcelo Arruda, morto a tiros neste sábado (9) pelo policial penal Jorge José da Rocha Guaranho, que invadiu o local onde a vítima comemorava o seu aniversário de 50 anos com uma festa temática do PT alusiva ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Foz do Iguaçu (PR).