O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) está lançando uma ação para fiscalizar terminais, portos e atracadouros em diversas regiões, incluindo Morro de São Paulo, Valença, Maraú, Camamu e Porto Seguro. A iniciativa surge diante da falta de informações sobre a regulamentação e operação desses locais, muitos dos quais podem estar funcionando de forma irregular ou sem a devida segurança para os consumidores.

O ex-vereador Amadeu do Santos Silva, que cumpria pena em regime semiaberto com uso de tornozeleira eletrônica, foi preso nesta quarta-feira (9), em Juazeiro, após a Justiça acatar pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e determinar a regressão cautelar de sua pena para o regime fechado. A prisão decorre da segunda fase da Operação Astreia, deflagrada inicialmente em 2023 para combater organização criminosa de tráfico de drogas que atua na região.

A influenciadora Deolane Bezerra pode ter sua ação penal contra o também influenciador Rafael Murmura arquivada por conta de um erro processual. Em agosto de 2024, Deolane entrou com uma queixa-crime acusando Murmura de calúnia e difamação, após ele afirmar em uma rede social que ela teria ligações com organizações criminosas, envolvimento em roubos e esquemas de tráfico de drogas.

Um soldado de 20 anos do Exército Brasileiro, Luis Alexandre de Oliveira Lessa, se tornou centro de uma investigação contra um grupo virtual que promovia estupro online, incentivava automutilação, apologia à pedofilia e propagava “violência por diversão”.

A comediante Juliana Oliveira deve processar o SBT por suposta falha na proteção de sua integridade física e moral, após denunciar um caso de assédio envolvendo o apresentador Otávio Mesquita. De acordo com o Estadão o advogado Hédio Silva Jr., que representa a humorista, confirmou a informação.

Uma reunião para tratar do combate à poluição sonora foi realizada nesta terça-feira (10) em Santo Antônio de Jesus, com a presença do Ministério Público, 14º Batalhão de Polícia Militar e representantes de órgãos municipais. O encontro discutiu estratégias para intensificar a fiscalização, principalmente em feriados e finais de semana.

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou o empresário Pablo Marçal (PRTB) por colocar pessoas em risco durante uma incursão ao Pico dos Marins, em São Paulo. A acusação foi apresentada na última sexta-feira (28).

O Ministério Público Federal (MPF) está com inscrições abertas até o dia 22 de abril para o concurso de procurador da República. Ao todo, são oferecidas 58 vagas, com salário inicial de R$ 39.753,22.

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro abriu um inquérito civil para apurar a atuação do Estado Brasileiro e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) diante do caso de racismo sofrido pelo jogador Luighi Hanri Souza Santos, do Palmeiras. O atleta foi alvo de insultos racistas por torcedores do Cerro Porteño, no Paraguai, durante uma partida da Copa Libertadores Sub-20, em 6 de março. Entre as agressões, estavam imitações de macacos e cuspes direcionados aos jogadores do time brasileiro.

O vereador licenciado de Santo Antônio de Jesus, Edivan de Jesus Santos, conhecido Morão, permanece preso na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) de Santo Antônio de Jesus. Ele foi detido sob acusação de tentativa de feminicídio contra sua esposa, Michele Costa, após um incidente no dia 22 de fevereiro, em sua residência no bairro Salgadeira. A delegacia local está passando por reformas, e, por isso, Morão está custodiado provisoriamente na DEAM. No entanto, ele pode ser transferido a qualquer para um presídio, com opções em municípios próximos, como Valença, Feira de Santana ou Serrinha.