O município de Cachoeira, no recôncavo baiano, aderiu nesta terça-feira (30) ao projeto ‘Município Seguro’, uma iniciativa do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) que visa reduzir os índices de criminalidade no estado por meio de ações integradas de segurança pública.

A Justiça condenou o empresário Herbert Moreira Dias a seis anos e nove meses de prisão por crimes de homofobia, lesão corporal grave e ameaça, cometidos contra duas pessoas no município de Maraú, no sul da Bahia. A decisão foi proferida durante a semana em que se celebra o Dia Internacional do Orgulho LGBT, lembrado em 28 de junho.

A Portaria nº 190/2024, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC-BA), está sendo investigada pelo Ministério Público estadual por apresentar falhas técnicas que podem representar risco ao direito à educação dos estudantes da rede pública. A apuração ocorre no âmbito do Inquérito Civil nº 003.9.53593/2024, instaurado após denúncia do vereador Claudio Tinoco (União Brasil).

A Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (AMPEB) deu posse à sua nova Diretoria e aos Conselhos Consultivo e Fiscal para o biênio 2025/2027. A solenidade foi realizada na sexta-feira (13), na sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e reuniu autoridades dos três poderes, membros do MP, representantes de instituições públicas, familiares e convidados.

A Justiça da Bahia atendeu a pedido do Ministério Público estadual (MPBA) e determinou, nesta semana, a interdição da Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN) da Penitenciária Lemos de Brito, localizada no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. A decisão estabelece prazo de 30 dias para o fechamento da unidade e impõe ao Estado … continue

A cúpula do Ministério Público Federal (MPF) defende que os aposentados e pensionistas lesados por descontos indevidos em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sejam ressarcidos de forma automática, sem a necessidade de provocação ou solicitação formal. A posição foi expressa pelos procuradores Nicolau Dino, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, e Alexandre Camanho, da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) estendeu até o dia 6 de junho o prazo para que os municípios baianos enviem informações detalhadas sobre os gastos com as festas juninas deste ano. A nova data substitui o limite anterior, que era até esta sexta-feira (31).

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (28), a operação Contra Legem, que desmontou um esquema criminoso de falsificação de documentos e fraudes processuais liderado por um escritório de advocacia. A investigação revelou que o grupo atuava em pelo menos oito estados brasileiros, com foco principal na Bahia.

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia instaurou um Inquérito Civil para investigar os potenciais impactos da construção da Ponte Salvador-Itaparica sobre o patrimônio histórico e cultural dos municípios de Salvador e Itaparica. A medida foi tomada após a conversão de uma Notícia de Fato em procedimento investigativo formal.

O influenciador digital Iuri Santos Abraão, mais conhecido como Iuri Sheik, está de volta ao noticiário — desta vez, por anunciar que pretende entrar para a política. Em entrevista ao programa Brasil Urgente Bahia, da TV Band, Sheik revelou que será candidato a vereador nas próximas eleições municipais.