O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai manter esquema espacial de plantão durante todo o fim de semana da votação de segundo turno nas eleições gerais para atender de forma rápida a casos de assédio eleitoral.

Um acordo de cooperação técnica foi firmado entre o Ministério Público da Bahia (MPBA) e a Uber para disponibilizar códigos promocionais de desconto a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que são atendidas pelo Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid).

Durante a segunda parte da entrevista com o promotor de justiça Dr. Thiago Cerqueira ao Voz da Bahia, ele falou sobre as carreatas e comícios dos candidatos a prefeito do município de Santo Antônio de Jesus [ASSISTA A ENTREVISTA ABAIXO].

O promotor da 56ª Zona Eleitoral de Santo Antônio de Jesus, Dr. Thiago Cerqueira, em entrevista ao Voz da Bahia, esclareceu sobre a polêmica em torno da proibição de bandeiras de partidos políticos em residências particulares e locais públicos. Em entrevista ao Voz da Bahia, Tiago destacou que o MP (Ministério Público) não determinou a remoção de bandeiras e não multou nenhum morador da cidade, “a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral tiveram uma reunião com os partidos e coligações, onde ficou confirmado o compromisso dos partidos em desestimular o uso dessas bandeiras em residências particulares”, afirmou [ASSISTA AO VÍDEO ABAIXO].

Na manhã desta terça-feira (24), uma instituição de longa permanência para idosos (IPLI) localizada no bairro da Liberdade, em Salvador, foi fechada por funcionar de maneira clandestina. A operação foi realizada pelo Ministério Público da Bahia, em colaboração com a Vigilância Sanitária municipal, a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), a Polícia Civil e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Na noite desta sexta-feira, 20, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) manifestou apoio à revogação das prisões preventivas de Deolane Bezerra e outros investigados na operação “Integration”. A instituição argumentou que a análise dos autos revelou a necessidade de diligências adicionais para fundamentar a acusação formal.

Em uma ação coordenada pelo Ministério Público (MP), os candidatos a prefeito de Santo Antônio de Jesus, Euvaldo Rosa (PSD) e Genival Deolino (PSDB), decidiram aderir à orientação que proíbe a instalação de bandeiras políticas em imóveis. A medida, que visa garantir a estética urbana e a ordem pública, foi recentemente anunciada pelo órgão, que estipulou multas para quem descumprir a normativa.

Promotor de Justiça do Ministério Público no Acre, Tales Fonseca Tranin, investigado por um suposto envolvimento com uma facção criminosa, negou as acusações, mas admitiu, em coletiva de imprensa com seus advogados, na última sexta-feira (13/9), ter tido encontros sexuais com detidos do sistema penitenciário acriano. As suspeita é que o integrante do MP tenha se relacionado com, ao menos, 20 presos monitorados.

Enfrentar o assédio eleitoral e a violência política de gênero no ambiente de trabalho. Esse é o objeto do acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) da Bahia, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), o Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), a Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (ABAT), a Polícia Civil e a Defensoria Pública do Estado (DP-BA).

Uma representação foi formalmente ajuizada no Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a prefeita de São Sebastião do Passé, Maria Nilza da Mata Santana (PSD), e o vice-prefeito Luciano dos Reis, por supostas irregularidades relacionadas a um aumento salarial concedido aos professores durante o período eleitoral.