Na manhã desta quinta-feira, dia 11, membros e servidores do MP (Ministério Público) estadual participaram da abertura do curso “Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero”. O evento, que acontece para aprimorar a qualificação dos participantes, foca nas nuances e complexidades dos casos envolvendo violência doméstica e feminicídio.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou à Prefeitura de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, que suspenda as atividades de promoção pessoal ou divulgação de agentes públicos, além da distribuição de bens e serviços durante o período eleitoral, aberto a partir do dia 05 de julho, na última sexta-feira. 

Na sexta-feira (12), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) celebrará a união civil de 28 casais LGBTQIAPN+ em um evento intitulado ‘Sim ao Amor’. A cerimônia será realizada na sede do MP no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, a partir das 9h. Este é o terceiro ano consecutivo do projeto, iniciado em 2016, que visa promover o reconhecimento dos direitos desta comunidade.

No dia 15 de julho, às 14h, o MP (Ministério Público) Estadual realizará uma audiência pública em sua sede no bairro de Nazaré, em Salvador. O evento visa discutir a atuação da rede de proteção de crianças e adolescentes no combate às violações de direitos durante o Carnaval de 2025. A promotora de Justiça Ana Emanuela Cordeiro Rossi Meira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), liderará o debate, que contará com a participação de diversos atores do Sistema de Garantia de Direitos.

O Ministério Público estadual recebeu na última quinta-feira, dia 4, a visita do professor Quintino Lopes, pesquisador da Universidade de Évora, em Portugal. Lopes está em Salvador para investigar a história do antigo Laboratório de Fonética da Universidade Federal da Bahia (Ufba), que operava no prédio atualmente ocupado pelo MP baiano. Ele foi recebido pelo promotor de Justiça Alan Cedraz, coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac).

Um homem foi detido na cidade de Fátima, no norte da Bahia, sob acusação de estupro virtual contra um adolescente de 13 anos, residente no Mato Grosso do Sul. De acordo com a Polícia Civil local, o indivíduo estava chantageando a vítima utilizando montagens falsas.

Nesta quarta-feira (3), servidores do MP (Ministério Público) em todo o Brasil estão mobilizados no Dia Nacional de Mobilização por Políticas de Saúde Mental no MP. Organizado pela FENAMP e ANSEMP, o evento marca um ano desde a publicação da Política Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público pelo CNMP.

Durante sua participação no cortejo do 2 de Julho, o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, reiterou sua posição em favor da revisão da decisão que impôs torcida única nos jogos entre Bahia e Vitória. Maia enfatizou a importância de criar condições seguras para que a torcida visitante possa voltar a participar dos clássicos.

Segundo o MP-BA, foi detectado no Espaço Gonzagão, em Senhor do Bonfim, que as saídas de emergência não estão bem sinalizadas.

O Ministério Público estadual moveu uma ação judicial contra o Município de Guanambi e o Clube de Campo Guanambi, visando obrigar os acionados a implementar medidas eficazes de combate à poluição sonora. Conforme relatado pelo promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, moradores nas proximidades do clube têm sofrido com o barulho excessivo proveniente das festas realizadas no local.