Devido ao problema de fornecimento de água em Amélia Rodrigues, no Portal do Sertão, o Ministério Público do Estado (MP-BA) acionou nesta segunda-feira (18) na Justiça a Embasa e a prefeitura da cidade. A ação cobra o fornecimento de água por caminhões-pipa ou outro meio alternativo e eficaz, sempre que ocorrer suspensão do abastecimento de água no distrito de São Bento do Inhatá.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu que quem praticar violência contra a mulher não poderá ser habilitado a atuar na advocacia. A decisão, de segunda-feira (18), é um recado a Vinícius Batista Serra. O estudante e estagiário de direito é acusado de tentativa de feminicídio contra a paisagista Elaine Perez Caparroz.

A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) homologou na última sexta-feira (15) a lista sêxtupla dos candidatos a desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pelo quinto constitucional. A lista será entregue oficialmente ao presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Britto nesta segunda-feira (18).

A Polícia Federal em Minas Gerais fez um pedido para que a Advocacia-Geral da União (AGU) entre com recurso contra a decisão do Tribunal Federal da 1ª Região, que suspendeu as investigações sobre o advogado de defesa de Adélio Bispo, Zanone Manuel de Oliveira Júnior, no início do mês.
A AGU recebeu o pedido na semana passada e está analisando a questão. De acordo com a assessoria, ela deve se manifestar dentro do prazo legal de dez dias.

O elevador de carga da Mansão Carlos Costa Pinto, que caiu nesta segunda-feira (18) e matou dois operários no bairro do Corredor da Vitória, servia a uma obra não licenciada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo de Salvador (Sedur). De acordo com o titular da pasta, Sérgio Guanabara, não há licença expedida para obras no prédio. “Isso será apurado nesta terça-feira (19) quando realizaremos a vistoria”, falou. Obras que envolvem o elevador de carga e o acidente não exigem licenciamento quando estão sob responsabilidade de um técnico.

Um homem foi preso por suspeita de ter estuprado uma jovem de 21 anos, que estava internada no mesmo hospital onde o suspeito era atendido, no litoral de São Paulo. A informação foi divulgada pela Polícia nesta segunda-feira (18). O suspeito estaria com a vítima dentro de um banheiro trancado. Segundo informações do boletim de ocorrência, uma guarda municipal foi acionada e precisou arrombar a porta. O suspeito foi autuado por estupro de vulnerável.

Pela primeira vez, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) coloca à disposição dos cidadãos, pesquisadores, órgãos governamentais e demais interessados, dados sobre segurança pública de todo o país. A ferramenta, disponível no site do ministério (justiça.gov.br), reúne informações dos boletins de ocorrência de todos os estados e do Distrito Federal por meio do Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e de Rastreabilidade de Armas e Munições, e sobre Material Genético, Digitais e Armas). O objetivo da iniciativa é consolidar, de forma inédita, uma fonte oficial de dados nacionais com informações sobre segurança pública de forma célere e transparente.

O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA), com o apoio do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), firmou uma parceria com a Prefeitura de Tanhaçu, a 74 km de Brumado, para melhorar a educação básica no município. O programa Ministério Público pela Educação (MPEduc) será implementado com o objetivo de identificar necessidades para aprimorar a educação básica para a comunidade, contando com o envolvimento dos membros dos MPs, gestores públicos e cidadãos.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), disse ao blog de Andréia Sadi, no G1, que a votação da reforma da Previdência no colegiado deve acontecer na primeira semana de abril, se o texto que trata da aposentadoria dos militares não atrasar – e for entregue à Câmara na quarta (20), como previsto. “O calendário mais otimista era dia 28 de março. Mas o mais pé no chão sempre foi dia 3 de abril.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) notificou o Google e o WhatsApp para que removam das redes sociais conteúdos que exibam imagens da Boneca Momo. A informação foi divulgada no site do MP-BA. A boneca, que tem olhos esbugalhados, pele pálida e um sorriso sinistro, ficou famosa em diversos países, depois de ser disseminada em um vídeo. Um dos conteúdos começa como se fosse um vídeo infantil normal, mas depois a imagem da boneca surge e dá instruções de como cometer suicídio, antes do conteúdo infantil retornar.