Dois acusados de latrocínio [roubo seguido de morte] em Crisópolis, no agreste baiano, foram condenados a 32 e 33 anos, respectivamente. Segundo a sentença do juiz José Brandão Netto, os acusados Gil Carlos, cumprirá pena de 32 anos e 1 mês, enquanto que José Pinheiro de Matos, o Zé Luís, terá pena de 33 anos e 1 mês.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (10) recurso que pode cancelar o ressarcimento de R$ 1 bilhão dentro da Lei de Improbidade Administrativa, informa o jornal O Estado de S. Paulo.

Entre os ministros do governo Bolsonaro, o da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, é o mais popular e também o melhor avaliado de acordo com uma pesquisa do Instituto Datafolha.

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) de Santa Catarina confirmou pena de cinco anos de reclusão, além de mais quatro meses e 15 dias de detenção, a dois homens acusados de matar um cão a tiro, em Garuva.

Nos últimos seis anos, o número de processos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou em mais de 50%. Conforme boletim estatístico da corte, em 2018 foram julgados 412,4 mil processos. Este ano, entre janeiro e março, foram julgados 83,2 mil processos.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa neste domingo (7) um ano na cadeia, enquanto aguarda pelo julgamento de seu recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a terceira instância do poder Judiciário.

Fatores práticos e objetivos colaboraram para a perpetuação do mesmo grupo no poder da CBF. Um deles é a mesada paga as federações estaduais. Os valores não são divulgados oficialmente, mas sabe-se que cada entidade recebe pelo menos R$ 75 mil a cada 30 dias, e são repassados outros R$ 25 mil diretamente a cada presidente.

Envolvido em recente polêmica com o Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador da República Diogo Castor de Mattos solicitou seu desligamento dos trabalhos da força-tarefa Lava Jato em Curitiba, anunciou o Ministério Público Federal (MPF) do Paraná. Em nota, o órgão agradeceu ao procurador “pelos cinco anos em que se dedicou, com excepcional esforço, às investigações da Lava Jato”. O comunicado da força-tarefa não informa os motivos da saída.

O ministro Edson Fachin negou pedido do ex-presidente Lula (PT) para que o STF antecipasse o julgamento de um habeas corpus contra a condenação no caso do triplex do Guarujá.

Uma vez por mês, o construtor Luiz Visani, 62, comparecia a uma sala reservada da empresa Argeplan, em São Paulo, para receber pagamentos em dinheiro vivo. Segundo contou à polícia, um funcionário da empresa, identificado como Silva, providenciava as quantias, com valores de até R$ 70 mil, a que tinha direito por uma reforma que executava no Alto de Pinheiros, na zona oeste da cidade.