Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Reprodução Youtube

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (5) que, caso a Justiça permita que o ex-presidente Jair Bolsonaro dispute as eleições de 2026, ele estará preparado para enfrentá-lo e derrotá-lo novamente. A declaração foi dada durante entrevista a rádios de Minas Gerais.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

O MP-BA pediu a contratação de profissionais suficientes para suprir as necessidades prescritas para os pacientes — Foto: Alan Oliveira/G1

O Ministério Público da Bahia (MPBA) recomendou que o Município de Correntina suspenda o Carnaval 2025, previsto para ocorrer entre 28 de fevereiro e 4 de março.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é cabível a apuração do crime de injúria racial quando a vítima for uma pessoa branca, e quando a ofensa tiver como causa exclusiva a cor da sua pele.

Ednaldo - Foto: Divulgação/CBF

O último Ba-Vi, disputado sábado passado na Arena Fonte Nova, não só marcou o histórico 500º clássico, mas trouxe à tona velhos questionamentos tricolores quanto à atuação da arbitragem, em especial do assistente Alessandro Álvaro Rocha de Matos. A performance dele, ao lado do árbitro principal, Bruno Pereira Vasconcelos, foi duramente criticada pela torcida do Bahia, que vê em nas decisões um histórico de polêmicas.

TJ-BA suspende fechamento de cartórios de cidades do interior do estado — Foto: Alan Oliveira/G1

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informa que alguns cartórios eleitorais do estado alteraram seus endereços em janeiro. Por isso, é fundamental que os eleitores verifiquem a localização atual das unidades de atendimento da Justiça Eleitoral antes de se deslocarem, seja para a sede da Zona Eleitoral ou para os postos de atendimento descentralizados.

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O deputado Adolfo Menezes (PSD) foi reeleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta segunda-feira (3) com 61 votos. Menezes, que já presidiu a Casa nos biênios 2021-2023 e 2023-2025, seguirá no comando para o período 2025-2026. O único voto contrário foi do deputado Hilton Coelho (PSOL).

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou o bloqueio de repasses de emendas parlamentares para as Organizações Não Governamentais (ONGs) Associação Moria e Programando o Futuro. A decisão foi motivada pela ausência de manifestação das entidades dentro do prazo estipulado pela Corte.

Claudia Leitte. Foto: Reprodução/Instagram

A cantora Claudia Leitte pode ficar de fora do Carnaval de Salvador em 2025. Um pedido de recomendação para a não contratação da artista pelo Governo da Bahia e também pela Prefeitura de Salvador será analisado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

O cantor Caetano Veloso será indenizado em R$ 10 mil por danos morais, após a 52ª Vara Cível do Rio de Janeiro condenar um morador da cidade de Casa Branca, no interior de São Paulo, por uma postagem na qual ele sugeria que o baiano era pedófilo.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Uma parceria entre o Ministério da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os Correios oferece mais uma alternativa para que os segurados façam o requerimento do benefício por incapacidade temporária. Além disso, permite o cumprimento de exigências documentais em agências localizadas em Salvador, interior da Bahia e outras regiões do Brasil.

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