Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) abriu três leilões com 916 lotes de veículos conservados e sucatas aproveitáveis, espalhados por 13 municípios baianos. As oportunidades de compra são para quem deseja adquirir veículos de diversas condições, com a possibilidade de participação online nos dias 7, 8 e 9 de janeiro.

O investigador da Polícia Civil Arcenio Scribone Junior foi afastado de suas funções operacionais nesta quinta-feira (2), após ser acusado de ameaçar a jornalista Natuza Nery em um supermercado no bairro de Pinheiros, zona oeste de São Paulo. A decisão foi confirmada pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP).

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (2) uma liminar que suspende o licenciamento de casas de apostas esportivas baseadas na regulamentação da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj). A decisão afeta diretamente empresas como a Esportes da Sorte, patrocinadora de clubes como Bahia, Ceará, Corinthians e Grêmio.

Brasília (DF), 22/06/2023 - Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Pelo menos 24 candidatos eleitos como prefeitos em outubro de 2024 não assumiram os cargos em 1º de janeiro de 2025.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conclui a assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais que serão usados nas eleições de outubro (José Cruz/Agência Brasil)

Eleitores que não compareceram ao segundo turno das eleições municipais de 2024 têm até a próxima terça-feira (7) para justificar a ausência. O procedimento pode ser feito presencialmente, em cartórios eleitorais, ou pela internet, através do sistema Justifica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Atenção concurseiros! Ao menos seis concursos públicos de órgãos do Poder Judiciário e sistema de Justiça estão ou abrirão em breve inscrições, com previsão de aplicação das provas ainda em 2025. As oportunidades são para as regiões sudeste, norte, centro-oeste e nordeste.

O ex-cônsul honorário da França na Bahia, Mamadou Gaye, fez uma denúncia pública de racismo nesta segunda-feira (30). Gaye, que representou o país europeu no estado entre 2019 e 2024, afirmou ter sido alvo de ofensas por parte de Fabien Liquori, um conterrâneo seu, após desentendimentos relacionados a atendimentos no consulado.

O Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP) anunciou na última sexta-feira (27) a homologação de sua nova diretoria para o biênio 2025-2026. O professor de Direito Penal da Universidade Federal da Bahia e advogado criminalista Jonata Wiliam foi eleito presidente da instituição.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão das visitas ao tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, preso desde novembro sob suspeita de participação em um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio ministro Moraes. A decisão foi tomada após um incidente envolvendo a irmã do militar, Dhebora Bezerra de Azevedo, que tentou levar objetos proibidos durante uma visita.

Daniel Silveira foi condenado por incitar agressões a ministros da Corte e atacar a democracia - Foto: Divulgação / Agência Câmara

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraesrejeitou, neste sábado (28), o novo pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira pela soltura do parlamentar. Silveira foi preso pela Polícia Federal (PF), na última terça-feira (24), por ordem de Moraes, após descumprir as condições impostas, para que ele pudesse deixar a prisão.

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