Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 7, para manter a plataforma de vídeos Rumble suspensa no Brasil. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o posicionamento, formando maioria na Primeira Turma para referendar o bloqueio à rede social.
A nova mesa diretora do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) tomará posse na próxima segunda-feira (10), em uma cerimônia marcada para as 14h, na sede do tribunal.
Médica paraense é proibida de exercer a profissão por seis meses após declarações falsas sobre câncer de mama
O Conselho Federal de Medicina (CFM) determinou a suspensão da médica paraense Lana Tiani Almeida da Silva por seis meses. A decisão, que entrou em vigor no dia 20 de fevereiro, impede a profissional de exercer a medicina durante esse período. O afastamento foi confirmado pelo CFM ao G1 nesta sexta-feira (7).
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal avaliará uma proposta da sociedade civil para a realização de um plebiscito sobre o retorno do Brasil à monarquia parlamentarista. A iniciativa, assinada por 29 mil pessoas, sugere que a consulta ocorra junto às eleições de 2026.
Um estudo divulgado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta sexta-feira (6) aponta que as mulheres negras são as que mais solicitam medidas protetivas de urgência em casos de violência doméstica no estado. A pesquisa analisou 380 processos de pedidos feitos entre 2021 e 2023 em diversas cidades baianas.
Um novo projeto de lei quer regulamentar e punir abusos cometidos por guardadores de carros, os chamados “flanelinhas”. O PL 239/25, de autoria do deputado General Pazuello (PL-RJ), propõe enquadrar a prática irregular como crime de extorsão, com pena de multa e reclusão de até oito anos nos casos em que condutores sejam ameaçados ou coagidos.
O general da reserva e ex-ministro Walter Braga Netto apresentou sua defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. No documento, ele classificou as acusações como “ilógicas e fantasiosas” e solicitou a rejeição da denúncia.
O Jacuipense foi notificado pelo Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) devido aos preços dos ingressos para a partida decisiva contra o Bahia, marcada para este domingo (9), às 16h, no estádio Joia da Princesa, em Feira de Santana. A informação foi divulgada pelo BATV, da TV Bahia, nesta sexta-feira (7).
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou uma contestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a denúncia de tentativa de golpe de Estado. Os advogados afirmam que tiveram acesso completo a apenas sete dos 38 celulares apreendidos pela Polícia Federal (PF), o que, segundo eles, compromete o direito à ampla defesa.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) protocolou, nesta sexta-feira (8), um pedido formal à Conmebol para que o Cerro Porteño, do Paraguai, seja punido e excluído da Libertadores Sub-20. A medida foi tomada após os jogadores do Palmeiras, Luighi e Figueiredo, serem alvos de racismo por parte da torcida adversária na partida da última quinta-feira (7).











