Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

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Áudios obtidos pela Polícia Federal no âmbito de uma investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado no final do governo Bolsonaro revelam conversas comprometedoras entre o tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do então presidente, e o general Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência. As mensagens indicam articulações que deveriam ocorrer “antes do dia 12”, data da diplomação de Lula e Alckmin no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

A Justiça condenou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) a pagar uma indenização de R$ 8 mil ao influenciador digital Felipe Neto por violação de direito de imagem. A decisão foi motivada pelo uso da imagem do humorista em vídeos promocionais nas redes sociais, sem autorização prévia.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para considerar constitucional a presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que com o propósito de manifestar a tradição cultural da sociedade. O julgamento, que ocorre no plenário virtual, está em andamento e deve ser encerrado na terça-feira (26).

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A Polícia Federal (PF) revelou mais detalhes do plano orquestrado para assassinar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), com o objetivo de dar um golpe de estado no Brasil.

As prefeituras de Serrinha, no Nordeste baiano, e Coração de Maria, no Centro-norte da Bahia, entraram na mira da Controladoria-Geral da União (CGU) devido a indícios de fraude e superfaturamentos na compra de testes rápidos para o diagnóstico de Covid-19, em 2020, como cumprimento de medidas de prevenção e controle para enfrentamento da pandemia.

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O prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo, manifestou apoio à regulamentação da prática de acrobacias com motos, conhecida popularmente como “grau”, que vem ganhando cada vez mais adeptos nas cidades. Durante um encontro com praticantes, o prefeito destacou a importância de promover a conscientização sobre a segurança e o uso de equipamentos adequados.

Implantodonstista Lucas Maia foi encontrado morto — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Neste sábado (23), completa-se um ano da morte do dentista Lucas Maia de Oliveira, 36 anos, encontrado em seu apartamento no condomínio de luxo Celebration Garibaldi, no bairro Rio Vermelho, em Salvador, sem vida dois dias depois, em 25 de novembro de 2023. Natural de Santo Antônio de Jesus, Lucas residia na capital baiana há anos e era proprietário de uma clínica odontológica no bairro dos Mares, na Cidade Baixa.

Ação é promovida pela DPE-BA em 12 cidades do interior — Foto: Divulgação/DPE-BA

A Defensoria Pública do Estado (DPE- BA) promove a 7ª edição do projeto Interioriza, em mais de 10 municípios baianos [confira lista abaixo]. Para celebrar o mês da Consciência Negra, entre os dias 27 e 29 de novembro a instituição oferta serviços jurídicos gratuitos majoritariamente em comunidades quilombolas.

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O Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (22) trouxe mais nomeações de servidores aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 01/2023.  Desta vez, a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Resende, nomeou 41 servidores para o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador.   

O advogado de Mauro Cid, Cezar Bitencourt disse à GloboNews, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comandava a organização criminosa indiciada pela Polícia Federal e conhecia o plano para um golpe de Estado que envolvia os assassinatos de autoridades brasileiras. Apesar disso, logo após a declaração, recuou e negou ter dito que o ex-mandatário tivesse qualquer envolvimento no caso.

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