No primeiro semestre de 2024, foram registrados 1.242 pedidos, um salto de 79% em comparação com os 695 casos no mesmo período de 2023. Por outro lado, os pedidos de falência caíram 18%, passando de 660 para 544, de acordo com a coluna Radar da revista Veja.

A candidata à presidência da OAB-BA Ana Patrícia, da chapa Muda OAB 52, apresentou como eixo central de sua campanha o “Pacto pela Justiça na Bahia”, uma proposta que visa transformar o sistema judiciário estadual em um modelo mais eficiente e acessível. A iniciativa parte de críticas da falta de juízes, servidores, e especialmente ao funcionamento dos cartórios integrados, que têm sido alvo de insatisfação por parte da advocacia.

A comunidade de Laje, no interior da Bahia, vai organizar uma manifestação nesta segunda-feira (18), em frente à Delegacia de Polícia da cidade com início às 08h30.

Neste sábado (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) registrou cinco votos favoráveis à manutenção da prisão do ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho. O julgamento, que teve início na sexta-feira (15), analisa um recurso apresentado pela defesa do ex-atleta, que tenta reverter a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que homologou a sentença da Justiça italiana e determinou a prisão imediata de Robinho, em março deste ano.

A Justiça de Portugal condenou Adélia Barros, 59, por cometer um ato de racismo contra Titi, 11, e Bless, 9, filhos do casal Giovanna Ewbank, 38, e Bruno Gagliasso, 42, durante uma viagem da família à Costa da Caparica, em julho de 2022.

Na última quinta-feira, 14 de novembro, a AJUPM (Centro de Apoio Jurídico aos Polícias Militares e Associados), em parceria com a OAB-BA (Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia), prestou uma emocionante homenagem ao saudoso conselheiro da instituição, professor e advogado Dr. Osvaldo Emanuel Almeida Alves, que faleceu no dia 19 de junho deste ano. O evento foi marcado pela presença de diversas autoridades da área jurídica e familiares, refletindo o grande respeito e admiração por sua trajetória.

Com três votos a favor e um contra, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (15) pela permanência do ex-jogador Robinho na prisão enquanto responde pelo crime de estupro coletivo. O julgamento, que ocorre em plenário virtual, ainda não foi concluído e seguirá até o dia 26 de novembro.

A Polícia Militar do Distrito Federal(PMDF) localizou, na manhã desta sexta-feira, 15, uma mala considerada suspeita nas proximidades de um dos anexos da Câmara dos Deputados. Em nota, a corporação informou que o Esquadrão Antibomba, em meio a um patrulhamento preventivo na área, acionou a Operação Petardo, especializada em explosivos, para analisar o objeto.

A administração do Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia, precisou acionar forças de segurança, na manhã desta sexta-feira (15/11), após identificar um objeto suspeito em um dos sanitários da área pública do terminal.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar o recurso de Domingos Brazão e manter sua prisão preventiva. O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, detido desde março deste ano, é apontado como um dos responsáveis pelo assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes.