Os suspeitos, que participaram de uma confusão entre torcedores do Corinthians e da Torcida Uniformizada Imbatíveis, do Vitória, foram detidos e, após audiência de custódia realizada na segunda-feira (11), receberam liberdade provisória, mas com a imposição de medidas cautelares.

O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou, no dia 21 de outubro, o pedido do Ministério Público e condenou o ex-BBB Felipe Prior por um crime de estupro ocorrido em fevereiro de 2015, na cidade de Votuporanga, interior de São Paulo. A condenação foi referente a um novo caso, enquanto, em setembro, Prior já havia sido sentenciado a 8 anos de prisão, em segunda instância, por outro estupro cometido em 2014.

A Justiça decretou a prisão preventiva de Marcelo Batista da Silva, proprietário de um ferro-velho no bairro de Pirajá, em Salvador. Ele é apontado como o principal suspeito no desaparecimento de Paulo Daniel Pereira Gentil do Nascimento, de 24 anos, e Matusalém Silva Muniz, de 25 anos.

Na próxima sexta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar um recurso que questiona a presença de símbolos religiosos em locais públicos acessíveis aos cidadãos. A decisão do STF poderá orientar processos similares em instâncias inferiores da Justiça.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo uma certidão de antecedentes criminais nacional e, em dezembro, lançará o Portal Unificado de Serviços, uma plataforma que permitirá consultas integradas a processos judiciais.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, nesta quinta-feira (7), Rubem Abdalla Barroso Júnior, de 46 anos, que estava foragido desde os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Ele é investigado por sua participação nas manifestações que resultaram na invasão dos prédios dos Três Poderes.

A Justiça Federal da Bahia determinou a anulação definitiva da banca examinadora de um concurso para professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), após declarar a suspeição de uma de suas integrantes por conflito de interesses.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em um dos processos relacionados à Operação Lava Jato.

Um homem foi condenado a 21 anos e 10 meses de prisão, em regime fechado, pelo feminicídio de Maria de Lourdes de Jesus Conceição, ocorrido em março de 2021, na comunidade do Tourinho, em Laje, na Bahia. O julgamento, realizado na última quinta-feira (7), foi presidido pela juíza Camila Macedo dos Santos e Carvalho.

“A nossa carga que a gente passa é comparada a um soldado em guerra. Eu sou uma mãe que não durmo, durmo muito pouco. A gente luta 24 horas por dia. Queria que as pessoas olhassem para a família atípica com um olhar diferenciado”. A declaração de Rosana Sousa da Hora representa a realidade de muitas mães de crianças autistas, que majoritariamente sozinhas carregam o peso de lutar pelos direitos dos(as) filhos e filhas.