Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Compadre Washington, vocalista do grupo “É o Tchan!”, de 62 anos, está enfrentando mais um processo judicial por falta de pagamento de pensão alimentícia a um dos seus 10 filhos. Débora Costa, mãe de um dos herdeiros mais novos do cantor, reside em Salvador, Bahia, onde cria o filho sozinha.
O deputado federal Jorge Solla (PT) revelou que as negociações sobre o fim da concessão da ViaBahia foram discutidas em uma audiência com o Tribunal de Contas da União (TCU). Ele destacou a expectativa de uma nova concessão que possa resolver a “dívida monstruosa” deixada pela empresa no estado.
Doméstica mantida em condições análogas a escravidão por 44 anos em Porto Seguro será indenizada em R$ 500 mil
Uma mulher de 50 anos, mantida em condições análogas à escravidão por 44 anos em Porto Seguro, Bahia, receberá uma indenização de R$ 500 mil. O acordo foi firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a família da ex-patroa da vítima, garantindo que o valor seja pago até fevereiro de 2025.
Ancine lança projeto-piloto para bloquear sites de conteúdos piratas sem decisão judicial
A Agência Nacional de Cinema (Ancine) está implementando um projeto-piloto que permitirá a derrubada de sites de conteúdos piratas na internet sem a necessidade de uma decisão judicial. A proposta foi discutida em uma reunião no Ministério da Justiça na última terça-feira (17).
Na noite desta sexta-feira, 20, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) manifestou apoio à revogação das prisões preventivas de Deolane Bezerra e outros investigados na operação “Integration”. A instituição argumentou que a análise dos autos revelou a necessidade de diligências adicionais para fundamentar a acusação formal.
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) foi condenada a indenizar em R$ 100 mil por danos morais coletivos devido a interrupções recorrentes no fornecimento de água em Salvador, entre 2016 e 2020, com ênfase nos problemas registrados durante 2020, quando a água era essencial para combater a pandemia de COVID-19.
Coligação “Valença Decidida” é investigada por disseminação de fake news contra candidato Marcos Medrado
A coligação “Valença Decidida”, liderada por Jucélia Nascimento, candidata a prefeita de Valença pelo Podemos, está sendo investigada por disseminação de fake news contra seu adversário político Marcos Medrado (PV), da coligação “Unidos por Valença”.
A rede social X (ex-Twitter) nomeou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como sua representante legal no Brasil, conforme anunciado pela defesa da companhia nesta sexta-feira (20). A decisão atende a uma ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que determinou a nomeação em um prazo de 24 horas, a partir da última quinta-feira (19).
Senadores e ex-senador são indiciados pela PF por suspeita de propina em favor de grupo farmacêutico
Nesta sexta-feira (20), dois senadores e um ex-senador foram indiciados pela Polícia Federal (PF) por suspeita de cobrança de propina para beneficiar o grupo farmacêutico Hypermarcas, atualmente conhecido como Hypera Pharma. Os indiciados são Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL) e Romero Jucá (MDB-RR).
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o prazo para a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, comprovar a legalidade de sua nova representação legal no Brasil termina às 21h29 desta sexta-feira (20). A exigência foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes, que deu 24 horas para a empresa fornecer os documentos necessários após a nomeação dos advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal como seus representantes no país.








