A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE)confirmou, por unanimidade, o Habeas Corpus (HC) concedido ao cantor Gusttavo Lima que revogou sua prisão e a suspensão do passaporte. Nesta terça-feira (05), seguindo o voto do novo relator, desembargador Demócrito Ramos Reinaldo Filho, o colegiado reafirmou a liminar anteriormente concedida pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Prefeitura de Salvador a intensificação da fiscalização de bares, restaurantes e ambulantes que ocupam irregularmente as calçadas da cidade com mesas e cadeiras, prejudicando a mobilidade urbana. O documento, obtido pelo Portal A Tarde, destaca a necessidade de uma ação firme contra o bloqueio de vias públicas, solicitada ao prefeito Bruno Reis e aos secretários Alexandre Tinôco, da Ordem Pública, e João Xavier, do Desenvolvimento Urbano.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) presta depoimento nesta terça-feira (5) à Controladoria-Geral da União (CGU) como testemunha no processo que investiga a conduta do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, nas eleições de 2022.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) um projeto de lei que criminaliza o ato de fotografar ou filmar relações sexuais ou cenas íntimas sem o consentimento da pessoa envolvida, tanto em locais públicos quanto privados.

A operação, realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (Gaeco-MPDFT) em conjunto com a Polícia Federal, cumpriu 12 mandados de busca e apreensão.

A ação foi movida pela APLB Sindicato, que representa a categoria, após a prefeitura afirmar que não teria condições de arcar com o aumento nos vencimentos dos docentes.

O ex-secretário de Saúde de Feira de Santana, Marcelo Moncorvo Britto, apresentou um pedido de Acordo de Não Perseguição Penal (ANPP) ao Ministério Público Federal (MPF). A proposta, que será comprovada pelo órgão, visa encerrar o processo em troca do cump

Candidata à presidência da OAB-BA pela chapa “Muda OAB”, Ana Patrícia Dantas Leão destaca entre suas bandeiras o combate à violência política contra a mulher. Nesse sentido, relembra as agressões e ameaças que sofreu do conselheiro federal Luiz Coutinho, um dos principais aliados da atual presidente, Daniela Borges, que busca a reeleição, tendo ele em posição de liderança em sua chapa. Em entrevista para a imprensa, Ana destacou que sua gestão estará verdadeiramente focada na defesa de melhor remuneração e condições de trabalho para a advocacia baiana e na dignidade das mulheres.

Sete membros da torcida organizada do Palmeiras tiveram suas prisões temporárias decretadas pela Justiça, suspeitos de participação na emboscada que resultou na morte de José Victor Miranda, torcedor do Cruzeiro, e em ferimentos a outros 17. O grupo está sendo procurado pela polícia.

Neste sábado (2), a Associação Atlética da Bahia, localizada na Barra, foi palco de um importante encontro da advocacia baiana, que se reuniu para expressar apoio à chapa União pela Advocacia 86. A candidatura, que busca a reeleição da atual presidente da OAB/BA, Daniela Borges, e de Hermes Hilarião como vice-presidente, contou com a presença … continue