Na manhã desta quarta-feira (18), usuários da rede social X (antigo Twitter) no Brasil relataram conseguir acessar suas contas, apesar da suspensão imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após a plataforma descumprir ordens judiciais.

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por quatro votos a um, restabelecer a pensão vitalícia do ex-governador de Mato Grosso, Moisés Feltrin, que ocupou o cargo por apenas 33 dias em 1991. Além da retomada do benefício, os ministros determinaram o pagamento retroativo das parcelas não recebidas desde novembro de 2018, quando o governo estadual interrompeu os repasses após uma decisão da própria Corte.

Na sessão desta quarta-feira (18/09), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) confirmaram uma medida cautelar que determina ao prefeito de Varzedo, Ariecilio Bahia da Silva, a suspensão imediata dos pagamentos relacionados ao contrato com a empresa “Couto Serviços de Construção e Empreendimento Ltda”. A decisão foi motivada pela sublocação irregular de um veículo em benefício da servidora municipal Jocileide Souza de Oliveira Andrade.

Após quase dois anos da morte de Gal Costa, a disputa judicial entre seu filho, Gabriel Costa, e sua viúva, Wilma Petrillo, chegou ao fim. A fortuna da cantora, avaliada entre R$ 20 e R$ 30 milhões, será dividida igualmente entre os dois.

Em uma ação coordenada pelo Ministério Público (MP), os candidatos a prefeito de Santo Antônio de Jesus, Euvaldo Rosa (PSD) e Genival Deolino (PSDB), decidiram aderir à orientação que proíbe a instalação de bandeiras políticas em imóveis. A medida, que visa garantir a estética urbana e a ordem pública, foi recentemente anunciada pelo órgão, que estipulou multas para quem descumprir a normativa.

A 4ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), sediado em Brasília, decidiu nesta terça-feira (17), por unanimidade, manter o júri popular para dois dos três acusados pelos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (18), o mais recente pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da advogada e influenciadora Deolane Bezerra. Ela segue presa na Colônia Penal Feminina de Buíque, no Agreste de Pernambuco.

Nesta terça-feira (17), a juíza Cláudia Barrichello determinou que Marçal exclua de suas redes sociais um vídeo onde chama Datena de “estuprador”. O trecho faz parte de um corte do debate da TV Cultura, realizado no domingo (15), marcado pela discussão acalorada entre os dois candidatos, que culminou com Datena jogando uma cadeira em Marçal. O ex-coach ainda não comentou a decisão.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (17), uma resolução que torna crime eleitoral a promoção de apostas sobre os resultados das eleições. A proposta foi apresentada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia.

Na manhã desta terça-feira (17), a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), instalou oficialmente o fórum permanente de Comunicação e Justiça. Composto por jornalistas, magistrados e servidores da corte baiana, o grupo tem o objetivo de aproximar o judiciário da imprensa local.