Julyenne Lins, ex-esposa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou uma petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), denunciando um histórico de agressões físicas e psicológicas cometidas por Lira ao longo do relacionamento. Em documento assinado pela advogada Talitha Camargo da Fonseca, são detalhados casos de violência física, ameaça de morte, controle financeiro e psicológico, além de acusações de assédio judicial por parte do deputado.

Uma empregada doméstica de Conceição do Coité teve o vínculo empregatício com a irmã de sua patroa falecida reconhecido pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). A decisão, que ainda cabe recurso, é da 5ª Turma do tribunal e mantém a sentença da Vara do Trabalho da cidade.

Na última quinta-feira, 24, a Operação Ultima Ratio apurou possíveis crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Cinco desembargadores suspeitos citados na operação foram afastados.

Luane Costa da Silva, 27 anos, natural de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano foi encontrada morta na cidade de Santos, em São Paulo na última terça-feira (22).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, agendou uma audiência pública para o dia 9 de dezembro, com o objetivo de discutir a relação de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. Durante essa audiência, o ministro buscará informações que auxiliarão na formação de seu voto sobre a chamada “uberização” das relações de trabalho. Devido ao recesso de fim de ano do STF, a análise do caso pela Corte está prevista para 2025.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24) autorizar que aterros sanitários instalados em áreas de preservação permanente (APPs) podem continuar em funcionamento até o fim do prazo previsto nos contratos de licenciamento. 

O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve uma liminar que proíbe a produção ilegal de fogos de artifício na Bahia, afetando diretamente Gilson Froes Prazeres Bastos, considerado o maior produtor de Santo Antônio de Jesus. A decisão, concedida pela juíza Adriana Manta da 24ª Vara do Trabalho de Salvador, é resultado de uma ação civil pública que pede uma indenização de R$ 20 milhões por danos morais.

Antonella, de apenas 5 meses, faz a alegria da casa e é a primeira bebê com o DNA de dois pais no Rio Grande do Sul. Seu nascimento simboliza a força das novas configurações familiares de Jarbas Bitencourt e Mikael Mielke, que celebram o amor sem gênero.

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (24), uma operação que investiga possíveis crimes de corrupção, venda de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Informações divulgadas indicam que cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) foram afastados por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), incluindo o presidente da Corte, Sérgio Fern

Nesta quinta-feira (24), a Polícia Nacional Espanhola prendeu quatro pessoas acusadas de incitar o ódio contra o atacante Vinicius Junior, do Real Madrid. De acordo com o jornal espanhol AS, os suspeitos teriam promovido uma campanha racista dias antes do confronto entre Real Madrid e Atletico de Madrid, ocorrido em 29 de setembro.