A legalização do topless voltou a ser discutida na política brasileira, com a Câmara dos Deputados analisando um projeto de lei do deputado federal Paulo Ramos (PDT). A proposta visa alterar o Código Penal para esclarecer que a exposição de parte do corpo acima da cintura não é considerada ato obsceno em ambientes públicos, especialmente em praias, piscinas e margens de rios. Atualmente, quem faz topless em alguns espaços públicos pode enfrentar multas ou detenção de três meses a um ano.

Dias atrás, o casal Caetano Veloso e Paula Lavigne, juntamente com o músico Cézar Mendes, entrou com uma ação judicial contra a Gol Linhas Aéreas no Rio de Janeiro. O trio alega que, em 28 de fevereiro de 2023, o voo que os trazia de Salvador ao Rio de Janeiro foi redirecionado para Vitória devido a “problemas climáticos” na capital carioca, conforme informações do portal O Globo.

Na quinta-feira (10), entrou em vigor a nova Lei 14.994, de 2024, que aumenta a pena para o crime de feminicídio, podendo agora chegar a 40 anos de prisão. Publicada no Diário Oficial da União, a lei foi sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser denunciado ainda em 2024 em três inquéritos que o envolvem, conforme apuração divulgada pelo site Metrópoles nesta segunda-feira (21). A Procuradoria-Geral da República (PGR) considera essa possibilidade enquanto as investigações avançam.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, foi designado para chefiar a delegação brasileira que participará da cúpula do Brics, em Kazan, na Rússia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cancelou a viagem após sofrer umacidente doméstico no sábado (19).

Neste domingo (20), mais de 30 mil pessoas participam da segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam). A prova habilita bacharéis em direito a prestar concursos públicos voltados ao ingresso na magistratura, ou seja, para exercerem cargo de juiz.

Entidades médicas celebram a decisão da Anvisa de proibir a manipulação e uso de implantes hormonais conhecidos como “chips da beleza”, que eram comercializados em farmácias de manipulação. A medida, publicada no Diário Oficial da União, foi motivada por denúncias de 34 entidades que relataram um aumento no atendimento de pacientes com problemas decorrentes do uso desses implantes. Estima-se que duas pessoas tenham morrido em função de complicações, com 257 relatos de efeitos adversos. As informações são da Folha de S. Paulo.

Neste sábado (19), representantes da advocacia baiana de todas as regiões se reuniram na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Bahia, na Piedade, em Salvador, para a inscrição da chapa “União pela Advocacia”, encabeçada por Daniela Borges e Hermes Hilarião, candidatos a presidente e vice-presidente, respectivamente. O evento foi marcado por celebrações e palavras de ordem, simbolizando o início da campanha.

Na madrugada deste sábado (19/10), o corpo de Maria Rosália Gonçalves Mendes, de 26 anos, foi desenterrado e queimado no cemitério de Itambé, município pernambucano localizado a 50 km de João Pessoa (PB) e que fica na divisa entre os estados de Pernambuco e Paraíba.

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro para derrubar a decisão que negou arquivamento do inquérito sobre suposto vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal (PF). A medida foi tomada nesta sexta-feira (18). As informações são do O Globo.