Na semana passada, o cenário político foi agitado com a apresentação de um novo pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Este é o 24º pedido registrado, agora com o apoio de 152 deputados e 36 senadores. Para avançar, são necessários apenas cinco votos adicionais no Senado para alcançar a maioria simples e iniciar o processo de cassação.

Na sessão de quinta-feira (12/09), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia analisaram uma auditoria no município de Itaparica, focando na Atenção Básica à Saúde. O relatório revelou diversas irregularidades, incluindo a falta de um plano de cargos para os profissionais de saúde, o que resulta em alta rotatividade e dificuldades na manutenção de equipes estáveis. Além disso, a auditoria constatou a ausência de pactuações com outros municípios para atender a demanda reprimida, especialmente na área de pediatria, e a falta de monitoramento dos indicadores de desempenho.

Uma ex-aluna do ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, afirmou ter sido assediada sexualmente pelo ex-titular da pasta quando cursava direito na Universidade São Judas, em São Paulo, em 2007. A revelação foi feita à coluna Guilherme Amado, do Metrópoles. 

Pedro Lino, nascido em 1950, foi bacharel em Direito e mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Ele exerceu o cargo de conselheiro do TCE-BA por 25 anos, tendo tomado posse em 1999.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Bahia expressou seu apoio ao advogado Alan Borges, que relatou ter sido agredido por policiais militares em Jequié, no Sudoeste da Bahia. Em uma nota divulgada neste sábado (14), a OAB-BA informou que o incidente ocorreu no último dia 30 de agosto.

Faleceu na manhã deste domingo (15), aos 73 anos, Pedro Henrique Lino de Souza, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). A morte foi confirmada pela assessoria do Tribunal, que lamentou a perda.

O pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi feito por 13 deputados aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Estes deputados já foram mencionados em investigações conduzidas por Moraes. Ao todo, 152 parlamentares assinaram o pedido, que foi protocolado no Senado na terça-feira, 10.

Até agora, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 37.064 denúncias de propaganda irregular nas eleições de 2024, todas enviadas por meio do aplicativo Pardal. Esta ferramenta gratuita, desenvolvida pela Justiça Eleitoral, permite aos cidadãos reportar infrações de maneira prática e acessível.

A Justiça de São Paulo negou o pedido de Suzane Von Richthofen para reduzir a frequência de seus tratamentos psiquiátrico e psicológico, obrigatórios desde que progrediu para o regime aberto após sua condenação pela morte dos pais. Ela deixou a prisão em janeiro de 2023.

A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, continua suspensa no Brasil, mesmo após pagar as multas que devia à Justiça. Isso ocorre porque a plataforma ainda está desobedecendo outras ordens judiciais.