O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta sexta-feira (8) o balanço parcial das condenações de envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8) para manter a prisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, acusado de ser mandante no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

O TikTok pode estar com os dias contados em solo brasileiro. Em caso semelhante ao que aconteceu com o X, antigo Twitter, o descumprimento de medidas impostas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pode gerar a suspensão da plataforma em território nacional.

Dois policiais militares foram presos temporariamente hoje, dia 7, pela “Operação Falso Jaleco”, em Salvador e Camaçari, investigados por envolvimento em um roubo em Lauro de Freitas. A operação foi conduzida pelo Ministério Público da Bahia, por meio dos grupos Geosp e Gaeco, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), com apoio da Corregedoria da Polícia Militar e da Força Correcional Especial Integrada (Force).

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, em entrevista à Folha de São Paulo na quarta-feira (6), que pretende solicitar ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para viajar aos Estados Unidos e participar da posse de Donald Trump, marcada para 20 de janeiro de 2025.

Está em análise nas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania o Projeto de Lei 1405/24, que visa intensificar as penalidades para motoristas que desrespeitam as normas de trânsito e excedem os limites de segurança. A proposta prevê punições mais severas para manobras arriscadas, como ultrapassagens perigosas e direção irresponsável, com o objetivo de reduzir acidentes e promover uma cultura de respeito nas estradas.

A jornalista Sônia Bridi entrou com uma ação judicial contra o ator Rafael Cardoso, seu ex-genro, alegando violência patrimonial e psicológica. Segundo informações do colunista Gabriel Perline, da Contigo!, Sônia afirma ter sido ameaçada e relata que sua casa foi invadida em agosto de 2023, com bens danificados, incluindo seu carro, que teria sido destruído.

Nesta quarta-feira (6), o desembargador Demócrito Reinaldo Filho, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), determinou a liberação do bloqueio de bens da Balada Eventos, empresa do cantor Gusttavo Lima.

A declaração foi dada durante o julgamento de uma ação que questiona a legalidade de uma lei de Uberlândia (MG), que proibia a vacinação obrigatória contra a Covid-19 e vedava restrições para pessoas não vacinadas.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) anunciou, nesta quarta-feira (6), uma reestruturação nas Promotorias Regionais de Ibotirama e Bom Jesus da Lapa. A principal mudança, prevista em resolução publicada no Diário Oficial, é a extinção da sede de Ibotirama, com a transferência das promotorias vinculadas para a unidade de Bom Jesus da Lapa. A medida visa otimizar o trabalho do MP-BA e racionalizar sua estrutura administrativa, levando em consideração a proximidade geográfica entre as duas cidades.