O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (18), o mais recente pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da advogada e influenciadora Deolane Bezerra. Ela segue presa na Colônia Penal Feminina de Buíque, no Agreste de Pernambuco.

Nesta terça-feira (17), a juíza Cláudia Barrichello determinou que Marçal exclua de suas redes sociais um vídeo onde chama Datena de “estuprador”. O trecho faz parte de um corte do debate da TV Cultura, realizado no domingo (15), marcado pela discussão acalorada entre os dois candidatos, que culminou com Datena jogando uma cadeira em Marçal. O ex-coach ainda não comentou a decisão.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (17), uma resolução que torna crime eleitoral a promoção de apostas sobre os resultados das eleições. A proposta foi apresentada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia.

Na manhã desta terça-feira (17), a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), instalou oficialmente o fórum permanente de Comunicação e Justiça. Composto por jornalistas, magistrados e servidores da corte baiana, o grupo tem o objetivo de aproximar o judiciário da imprensa local. 

Promotor de Justiça do Ministério Público no Acre, Tales Fonseca Tranin, investigado por um suposto envolvimento com uma facção criminosa, negou as acusações, mas admitiu, em coletiva de imprensa com seus advogados, na última sexta-feira (13/9), ter tido encontros sexuais com detidos do sistema penitenciário acriano. As suspeita é que o integrante do MP tenha se relacionado com, ao menos, 20 presos monitorados.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, decidiu abrir um inquérito para investigar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. A decisão ocorre após as acusações, reveladas pela imprensa em 5 de setembro e confirmadas pela organização Me Too, que defende direitos de vítimas de violência, apontarem Almeida como acusado. Apesar de ter sido demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Almeida terá que responder às alegações no STF, já que as denúncias se referem ao período em que estava no cargo.

O governo da Espanha, por meio da Comissão Estatal contra Violência, Racismo, Xenofobia e Intolerância no Esporte, condenou nesta terça-feira (17) um torcedor que foi flagrado publicando ofensas racistas a Vini Jr., do Real Madrid, nas redes sociais.

Com o avanço contínuo da digitalização, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) está aprimorando a maneira como os usuários interagem com seus serviços. O aplicativo da DPE/BA, disponível desde 2016, agora oferece novas funcionalidades para tornar a comunicação mais ágil e eficiente.

A Tempo Music Investments, que detém parte dos direitos autorais sobre a obra de Bruno Mars, entrou com um processo contra a cantora Miley Cyrus. De acordo com informações do TMZ, que obteve o documento legal, a empresa alega que a música “Flowers” de Cyrus é um plágio da faixa “When I Was Your Man”.

Nesta terça-feira (17), a defesa de Deolane Bezerra entrou com um novo pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A influenciadora está detida na Colônia Penal Feminina de Buíque, em Pernambuco, desde o dia 10 de setembro, após ter sua prisão domiciliar revogada por descumprir medidas cautelares impostas pela Justiça de Pernambuco. O pedido anterior de habeas corpus foi rejeitado pelo STJ em 11 de setembro.