Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o desbloqueio da rede social X (Ex-Twitter) no Brasil, após uma companhia ter realizado o pagamento da multa de R$ 28 milhões. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (8) pelo jornalista Reinaldo Azevedo.
A CPI da Manipulação de Resultados no Futebol aprovou, nesta terça-feira, a convocação da influenciadora e advogada Deolane Bezerra para prestar depoimento. Deolane é investigada na Operação Integration, que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se a favor da reativação do acesso à plataforma X para usuários brasileiros, em um parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (8).
Na manhã desta terça-feira (08), uma operação foi deflagrada no Conjunto Penal de Valença para desarticular lideranças de facções criminosas que, de dentro do estabelecimento, orquestravam ações criminosas na cidade e região, especialmente crimes violentos letais intencionais (CVLIs).
A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União), foi declarada vencedora das eleições municipais de 2024 com 58,83% dos votos. No entanto, seu futuro no cargo é incerto, já que seus votos foram registrados como “anulados sub judice” pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Isso significa que, apesar de ter conquistado a maioria, ela pode não ser reeleita oficialmente e novas eleições podem ser convocadas.
O primeiro turno das Eleições Municipais 2024, realizado neste domingo (6), foi impactado por uma série de crimes e prisões. De acordo com o balanço parcial divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) às 19h30, foram registrados aproximadamente 2.618 delitos eleitorais e 515 prisões, das quais 22 envolvem candidatos.
SAJ: Nanny Bruttal é conduzido à delegacia após desentendimento com mesária em colégio eleitoral na Urbis 2
Uma confusão em um colégio eleitoral localizado na Urbis 2 resultou na condução de um eleitor à delegacia na tarde de hoje. A situação ocorreu após um desentendimento entre Edson Conceição Lima Fonseca, mais conhecido ‘Nanny Bruttal’, 44 anos, e uma mesária, que o acusou de tentar entrar na cabine de votação com um celular, o que é proibido pela legislação eleitoral. Ainda segundo a mesária, Nanny teria ameaçado e proferido palavras de baixo calão.
TSE registra mais de 139 mil justificativas de eleitores no exterior até este domingo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que até as 11h deste domingo (6), 139.665 eleitores que estão no exterior submeteram suas justificativas por meio do e-título. A justificativa é um requisito para todos os brasileiros temporariamente fora do país, enquanto aqueles com residência fixa no exterior estão isentos dessa obrigação, exceto durante as eleições gerais, quando votam para presidente e vice-presidente.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo da Matta Neto, anunciou que os resultados das eleições municipais devem ser finalizados até às 19h deste domingo (6). Durante uma coletiva à imprensa realizada no início da tarde na sede do TRE, o presidente afirmou que não há registro de anormalidades nas eleições no estado, que conta com o suporte das polícias militar, civil, federal e rodoviária federal.
Como votar na urna: ordem dos cargos, voto branco e nulo e o que fazer ao digitar errado
Uma das novidades da eleição de 2024 diz respeito às urnas. Elas serão novinhas em folha depois que o modelo de 2011 foi substituído pelo de 2022, que começou a ser fabricado em 2023 e ficou pronto para distribuição em 2024. Agora, os aparelhos têm um novo design e prometem ter melhor capacidade de processamento.











