Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

O candidato a prefeito de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), foi condenado pela Justiça Eleitoral a pagar uma multa de R$ 30 mil por espalhar informações falsas contra o também candidato Guilherme Boulos (PSOL). A decisão, proferida pelo juiz Rodrigo Marzola Colombini da 2ª Zona Eleitoral, considera que Marçal fez “propaganda eleitoral negativa inverídica”.

Foto: Divulgação

Esse tipo de bloqueio já foi aplicado em outros casos no Brasil, como no bloqueio temporário do WhatsApp em 2015 e 2016. O objetivo seria impedir a disseminação de informações na plataforma, em resposta à alegada desobediência às ordens judiciais e ao descumprimento das leis brasileiras por parte da empresa de Elon Musk.

Ministério Público da Bahia (MP-BA) / Foto: Divulgação

O Ministério Público estadual (MP-BA) denunciou, nesta quinta-feira (29), nove pessoas envolvidas em uma organização criminosa com atuação na administração municipal de Porto Seguro, no Extremo Sul da Bahia. O órgão aponta que o grupo está envolvido em um esquema de comercialização de licenças ambientais para empresários da região. Os suspeitos são acusados por crimes como lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, por integrarem organização criminosa e por falsidade ideológica.

Foto: Acervo Voz da Bahia

O ministro Luiz Fux do STF levará para julgamento um pedido de habeas corpus que questiona a execução da pena do ex-jogador Robinho no Brasil.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou que o empresário Elon Musk informe, em até 24 horas, quem será o novo representante legal do X (antigo Twitter) no Brasil. Caso contrário, a plataforma pode enfrentar a suspensão imediata de suas atividades no país. Esta ordem surge em meio a uma disputa jurídica em torno do cumprimento de ordens judiciais pela plataforma.

O cantor baiano Caetano Veloso vai processar Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, por usar sem autorização a música “O Leãozinho” em uma postagem política nas redes sociais.

Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), ironizou a intimação digital recebida do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao publicar um meme em seu perfil na madrugada desta quinta-feira (29).

Foto: Reprodução

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) um relatório que recomenda a cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Ele é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em março de 2018 e que chocou o país.

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Na noite de quarta-feira (28), o ministro do STF, Alexandre de Moraes, publicou uma intimação dando um prazo de 24 horas para que Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), escolha um representante legal no Brasil. Se Musk não obedecer, a rede social poderá ser suspensa no país.

Foto: Arquivo/ABR

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve chamar seus apoiadores para participarem de um ato contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que está sendo acusado de abuso de poder. Ele fará esse convite por meio de um vídeo.

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