Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

A Justiça do Distrito Federal determinou, nesta sexta-feira (23), o bloqueio de até R$ 360 mil em bens de Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele é candidato a vereador em Balneário Camboriú (SC) e declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 42 mil.

A socialite Dayane Alcântara Couto de Andrade, conhecida como Day McCarthy, foi condenada pela Justiça Federal na última quarta-feira (21) pelos crimes de racismo e injúria racial contra uma das filhas dos atores Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank. A pena aplicada é de 8 anos e 9 meses de prisão, inicialmente em regime fechadcontra filha de Bruno GagliassoOs pais da garota Chissomo Ewbank Gagliasso, 11 anos, conhecida como Titi, comemoraram a decisão judicial nas redes sociais.

Foto: Gil Ferreira/ Agência CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na última terça-feira (20), que inventários, partilhas de bens e divórcios podem ser feitos em cartório, mesmo que envolvam herdeiros menores de 18 anos ou pessoas incapazes.

Foto: Pexels

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) da Bahia se unirá à Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas, uma iniciativa do Ministério da Justiça (MJ) que visa a inclusão de perfis genéticos de familiares em um banco de dados.

Foto: Ilustração

A prefeita de Cansanção, Vilma Gomes (MDB), seu marido e ex-prefeito Ranulfo da Silva Gomes, e a filha do casal, Pollyana Oliveira Gomes, foram condenados pela Justiça a penas de até nove anos de prisão por envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro que desviou mais de R$ 26 milhões dos cofres públicos entre 2011 e 2015. A cidade fica a 353 km de Salvador.

Após a decisão de manter a causa da morte do cantor Nahim em segredo de Justiça, o g1 divulgou detalhes do laudo do Instituto Médico-Legal (IML), que apontou intoxicação por cocaína e traumatismo craniano como as principais causas do falecimento do artista.

Hyara Flor — Foto: Reprodução

O adolescente suspeito de matar a esposa, Hyara Flor Santos Alves, de 14 anos, com um tiro no queixo em Guaratinga, no extremo sul da Bahia, em julho de 2023, foi apreendido na manhã desta quinta-feira (22), no bairro Quintas do Sul, no município de Itapetinga.

Foto: Antônio Augusto/Ascom TSE

Na quarta-feira (21), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma pesquisa mostrando que 81,43% das candidaturas na Bahia são de pessoas negras, o que corresponde a 28.255 candidatos e candidatas. As candidaturas femininas somam 34%, o que representa 11.672 candidaturas para cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Mesmo com um acordo entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário sobre as emendas parlamentares, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que quer limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), continua avançando na Câmara dos Deputados.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acusou 12 pessoas de formar uma organização criminosa para desviar e lavar dinheiro destinado a ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade social. O dinheiro foi arrecadado através de entrevistas exibidas no programa “Balanço Geral Bahia”, da TV Record/Itapoan. Segundo as investigações, R$ 407.143,78 não foram entregues às pessoas que participaram das reportagens e deveriam receber a ajuda. [Veja mais detalhes abaixo]

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