Nesta sexta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a “derrubada imediata, completa e integral” do funcionamento da rede social X (anteriormente conhecida como Twitter) no Brasil. Moraes afirmou que a rede social age no país como se fosse uma “terra de ninguém”, o que representa um grave risco para as eleições municipais de outubro e para a democracia.

O concurso da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Famed-Ufba) entrou em disputa judicial após uma candidata contestar o resultado. A otorrinolaringologista Lorena Pinheiro Figueiredo, que havia sido aprovada pela Lei de Cotas, teve sua nomeação barrada por decisão da Justiça.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a decisão anterior que determinava o bloqueio de aplicativos e sites de VPN (Virtual Private Network) no Brasil. A decisão foi tomada na tarde desta sexta-feira (30) após uma revisão da medida que visava impedir o acesso à rede social X, após a suspensão da plataforma no país.

A rede social X disse que espera ser bloqueada no Brasil após término do prazo determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para que a empresa defina um novo representante legal no país.

A Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), recebeu o Ministro Lelio Bentes Corrêa, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em uma visita institucional. O encontro teve como um dos principais objetivos discutir assuntos de relevância institucional e judicial, com foco especial na situação de Santo Antônio de Jesus.

O MP (Ministério Público) do Estado da Bahia formalizou a denúncia de nove indivíduos ligados a uma organização criminosa que atuava na administração municipal de Porto Seguro. A denúncia, recebida hoje pela Justiça, acusa os envolvidos de crimes como lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, formação de organização criminosa e falsidade ideológica.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-jogador Robinho entre os dias 6 e 13 de setembro. A sessão será feita por meio do plenário virtual do tribunal. 

MC Mirella entrou com uma ação judicial contra a influenciadora Amanda Radiante após uma suposta traição de Yuri Lima com a cantora Iza. Mirella alegou que recebeu mensagens de Yuri mesmo após Iza ter ficado grávida e que, a partir disso, foi exposta por Amanda nas redes sociais.

Caso o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decida pelo bloqueio do X no Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) precisará ser notificada para acionar as operadoras de internet, que deverão suspender o acesso à rede social. Se as operadoras não cumprirem a ordem, podem enfrentar punições administrativas da Anatel e ações penais na Justiça.

O candidato a prefeito de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), foi condenado pela Justiça Eleitoral a pagar uma multa de R$ 30 mil por espalhar informações falsas contra o também candidato Guilherme Boulos (PSOL). A decisão, proferida pelo juiz Rodrigo Marzola Colombini da 2ª Zona Eleitoral, considera que Marçal fez “propaganda eleitoral negativa inverídica”.