Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Após o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, ser demitido pelo presidente Lula (PT) em razão das acusações de assédio sexual, inclusive contra Anielle Franco, a secretária-executiva da pasta pediu para ser exonerada. Rita Cristina de Oliveira ocupa o cargo desde o início do governo, e era uma das principais aliadas de Almeida. Ela também foi cotada a assumir o cargo temporariamente até que Lula determinasse o novo ministro ou ministra.
O Ministério Público (MP) orientou que, a partir do dia 8 de setembro, as campanhas eleitorais em Santo Antônio de Jesus sigam a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A resolução recomenda que não sejam utilizadas bandeiras políticas em imóveis particulares, ou comerciais, a fim de assegurar o cumprimento das normas eleitorais.
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, solicitou seu afastamento temporário do cargo devido a acusações de assédio sexual que surgiram recentemente. Almeida, que está no cargo desde janeiro de 2023, decidiu se afastar para garantir que as investigações sejam realizadas de maneira justa e imparcial.
O grupo jurídico de Deolane e sua mãe entrou com um pedido de habeas corpus na quinta-feira (5). A expectativa é de que o Tribunal de Justiça de Pernambuco julgasse o recurso ainda na sexta-feira (6). As duas estavam presas na Colônia Penal Feminina do Recife, na zona oeste da capital pernambucana.
Genival Deolino agradece a Justiça Eleitoral pelo empenho de investigações sobre fake news e uso de IA’s
O atual prefeito e candidato a reeleição de Santo Antônio de Jesus, Genival Deolino (PSDB), veio a público agradecer as ações de investigações realizadas pela Justiça Eleitoral acerca do compartilhamento de conteúdos que disseminavam informações falsas, através do uso de Inteligência Artificial. A justiça determinou ao Facebook – empresa que administra a rede social Instagram no Brasil, um prazo de 24 horas para remoção do conteúdo em questão.
Justiça torna ré influenciadora Natália de Freitas pela morte de homem após peeling de fenol
A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público (MP) e tornou a influenciadora Natalia Becker ré por homicídio doloso com dolo eventual, qualificado por motivo torpe, após a morte de um paciente durante um peeling de fenol em São Paulo.
Os influenciadores digitais baianos José Roberto, conhecido como Nanam Premiações, e Rahmon Dias passarão por uma audiência de custódia nesta sexta-feira (6), às 9h, no Fórum Criminal de Sussuarana. Ao todo, 14 pessoas foram presas em Salvador e no interior do estado. Entre os presos na capital estão também a esposa e o sobrinho de Nanam Premiações.
O Supremo Tribunal Federal (STF) alertou nesta quinta-feira (5) sobre golpes virtuais usando falsas cobranças de multas. As mensagens circulam em grupos de WhatsApp e por e-mail.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (5) que a Starlink cumpriu a ordem de suspender o acesso à rede social X. As duas empresas pertencem ao bilionário Elon Musk.
Nunes Marques explicou que o tema é “sensível” e deve ser decidido por todos os ministros do tribunal, e não de forma individual. Ele deu 5 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestem sobre os pedidos feitos pelo Partido Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).











