Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

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Após o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, ser demitido pelo presidente Lula (PT) em razão das acusações de assédio sexual, inclusive contra Anielle Franco, a secretária-executiva da pasta pediu para ser exonerada. Rita Cristina de Oliveira ocupa o cargo desde o início do governo, e era uma das principais aliadas de Almeida. Ela também foi cotada a assumir o cargo temporariamente até que Lula determinasse o novo ministro ou ministra.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

O Ministério Público (MP) orientou que, a partir do dia 8 de setembro, as campanhas eleitorais em Santo Antônio de Jesus sigam a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A resolução recomenda que não sejam utilizadas bandeiras políticas em imóveis particulares, ou comerciais, a fim de assegurar o cumprimento das normas eleitorais.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, solicitou seu afastamento temporário do cargo devido a acusações de assédio sexual que surgiram recentemente. Almeida, que está no cargo desde janeiro de 2023, decidiu se afastar para garantir que as investigações sejam realizadas de maneira justa e imparcial.

O grupo jurídico de Deolane e sua mãe entrou com um pedido de habeas corpus na quinta-feira (5). A expectativa é de que o Tribunal de Justiça de Pernambuco julgasse o recurso ainda na sexta-feira (6). As duas estavam presas na Colônia Penal Feminina do Recife, na zona oeste da capital pernambucana.

Prefeito Genival Deolino / Foto: Voz da Bahia

O atual prefeito e candidato a reeleição de Santo Antônio de Jesus, Genival Deolino (PSDB), veio a público agradecer as ações de investigações realizadas pela Justiça Eleitoral acerca do compartilhamento de conteúdos que disseminavam informações falsas, através do uso de Inteligência Artificial. A justiça determinou ao Facebook – empresa que administra a rede social Instagram no Brasil, um prazo de 24 horas para remoção do conteúdo em questão.

Foto: Reprodução/TV Record

A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público (MP) e tornou a influenciadora Natalia Becker ré por homicídio doloso com dolo eventual, qualificado por motivo torpe, após a morte de um paciente durante um peeling de fenol em São Paulo.

Os influenciadores digitais baianos José Roberto, conhecido como Nanam Premiações, e Rahmon Dias passarão por uma audiência de custódia nesta sexta-feira (6), às 9h, no Fórum Criminal de Sussuarana. Ao todo, 14 pessoas foram presas em Salvador e no interior do estado. Entre os presos na capital estão também a esposa e o sobrinho de Nanam Premiações.

Foto: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) alertou nesta quinta-feira (5) sobre golpes virtuais usando falsas cobranças de multas. As mensagens circulam em grupos de WhatsApp e por e-mail.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (5) que a Starlink cumpriu a ordem de suspender o acesso à rede social X. As duas empresas pertencem ao bilionário Elon Musk.

O ministro Nunes Marques durante sessão da 2ª turma do STF (Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Nunes Marques explicou que o tema é “sensível” e deve ser decidido por todos os ministros do tribunal, e não de forma individual. Ele deu 5 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestem sobre os pedidos feitos pelo Partido Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

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