O Ministério Público Federal se posicionou contra o recálculo da pena de estupro coletivo pedido pela defesa do ex-jogador Robson de Souza, o Robinho. A defesa do jogador pediu que a pena imposta pela Justiça Italiana e homologada no Brasil fosse recalculada. Há uma dicordância com relação aos 9 anos de prisão aplicados ao ex-jogador.

A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) abriu um processo administrativo disciplinar (PAD) para investigar a atuação de um servidor público. Ele foi afastado de suas funções enquanto a investigação está em andamento.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou uma nova ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar cancelar uma multa de R$ 50 mil. Essa multa foi estabelecida pelo ministro Alexandre de Moraes e confirmada pela Primeira Turma do STF para quem usar VPN para acessar o X, anteriormente conhecido como Twitter.

Após Daniele Bezerra afirmar que a irmã Deolane Bezerra é vítima de perseguição, Dayanne também saiu em defesa da influenciadora e declarou que a advogada e a mãe, Solange Bezerra, são inocentes.

Nesta quarta-feira, a Polícia Civil de Pernambuco lançou a Operação “Integration”, que resultou na prisão de 19 pessoas, incluindo a empresária, advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra. A operação também envolveu o sequestro de bens de luxo, como carros, imóveis, aviões e barcos.

Um grupo de hackers atacou, nesta terça-feira (3), os sistemas do Supremo Tribunal Federal (STF), da Polícia Federal, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do escritório de advocacia Barci de Moraes, que pertence à família do ministro Alexandre de Moraes.

A Starlink, de Elon Musk, afirmou nesta terça-feira (3), que irá bloquear o acesso ao X, antigo Twitter, no Brasil.

O subprocurador-geral do Ministério Público, Lucas Rocha Furtado, pediu na segunda-feira (2) que o Tribunal de Contas da União (TCU) avalie as consequências de suspender a rede social X (antigo Twitter) para o Brasil e para os brasileiros, tanto agora quanto no futuro.

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou, por decisão unânime, que uma mulher grávida de um feto com má-formação tenha acesso ao aborto legal. O feto não tem chances de sobreviver fora do útero.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (2) a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.