Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Salvador: TRT-BA condena empresa a indenizar auxiliar administrativa em R$ 15 mil por assédio
SALVADOR, BA — A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) condenou a empresa Manpower Staffing Ltda a pagar R$ 15 mil de indenização a uma auxiliar administrativa por assédio cometido por um supervisor. O episódio ocorreu na LG Electronics do Brasil Ltda, onde a funcionária prestava serviços.
Salário mínimo: Prefeitura baiana oferece R$ 1.412,00 para advogados, fisioterapeutas e nutricionistas em concurso
A prefeitura de Ibirataia divulgou recentemente o edital para a realização de um concurso público para vagas e formação de cadastro reserva de diferentes áreas profissionais. No entanto, o certame virou alvo de denúncias, críticas e reclamações de conselhos, sindicatos e entidades trabalhistas após a divulgação do edital com salários inferiores ao estabelecido por lei. Inicialmente, o município baiano ofereceu um salário-mínimo para advogados aprovados em concurso e Ordem dos Advogados da Bahia (OAB) pediu a mudança do valor.
Justiça determina que mulher chamada de ‘gostosa’ e ‘legítima baiana’ por supervisor receba indenização de R$ 15 mil
Uma auxiliar administrativa poderá receber R$ 15 mil de indenização após sofrer assédios do chefe em Salvador. De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), a vítima foi chamada de “gostosa” e de “legítima baiana” no ambiente de trabalho. Ainda cabe recurso da decisão.
Na sessão desta quinta-feira (25/07), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer pela procedência parcial do Termo de Ocorrência lavrado pela Inspetoria Regional contra o ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bitencourt, em razão de irregularidades nas contratações de diversas empresas para a prestação de serviços de limpeza pública no exercício de 2016. O conselheiro Paulo Rangel, relator do processo, aplicou uma multa no valor de R$4 mil ao gestor.
Andrea Nóbrega e a filha, Maria Fernanda de Nóbrega, estariam devendo R$ 499 mil ao banco Bradesco. De acordo com a coluna Veja Gente, da revista Veja, a Justiça de São Paulo tenta citar a ex-mulher de Carlos Alberto de Nóbrega e a filha do apresentador para buscar a resolução do problema.
STJ autoriza aborto de menina de 13 anos estuprada após justiça de Goiás impedir procedimento a pedido do pai
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou uma menina de 13 anos que foi estuprada e depois impedida de abortar a interromper a gravidez. A decisão diz ainda que a intervenção do STJ no caso foi necessária para “fazer cessar o constrangimento ilegal a que se encontra … continue
Após fala de Maduro; TSE cancela envio de servidores para acompanhar eleição na Venezuela
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (24)) que desistiu de enviar dois representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela. O pleito será realizado no próximo domingo (28).
Venezuela: Maduro ataca sistema eleitoral do Brasil e diz que resultados não são auditados
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, criticou o sistema eleitoral brasileiro durante comício nesta terça-feira (23), no estado de Aragua. O presidente afirmou, sem provas, que os resultados das urnas eletrônicas do Brasil não são auditados.
As contas de gestão em Saúde do município de Barreiras, referentes ao ano de 2022, foram julgadas irregulares pelos conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. A decisão impacta diretamente o secretário da pasta, Melchisedec Alves das Neves, que é primo do prefeito Zito Barbosa (UB), conforme reportado por A TARDE.
Suspeito de matar Sidney Chuchu, primeiro vocalista da Banda Calcinha Preta, é preso em Feira de Santana
Um homem suspeito de assassinar José Aparecido da Silva, conhecido como Sidney Chuchu, de 57 anos, primeiro vocalista da banda Calcinha Preta, foi preso nesta quarta-feira (24) na cidade de Feira de Santana, localizada a 100 km de Salvador.








