Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Hyara Flor — Foto: Reprodução

O adolescente suspeito de matar a esposa, Hyara Flor Santos Alves, de 14 anos, com um tiro no queixo em Guaratinga, no extremo sul da Bahia, em julho de 2023, foi apreendido na manhã desta quinta-feira (22), no bairro Quintas do Sul, no município de Itapetinga.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Foto: Antônio Augusto/Ascom TSE

Na quarta-feira (21), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma pesquisa mostrando que 81,43% das candidaturas na Bahia são de pessoas negras, o que corresponde a 28.255 candidatos e candidatas. As candidaturas femininas somam 34%, o que representa 11.672 candidaturas para cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Mesmo com um acordo entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário sobre as emendas parlamentares, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que quer limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), continua avançando na Câmara dos Deputados.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acusou 12 pessoas de formar uma organização criminosa para desviar e lavar dinheiro destinado a ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade social. O dinheiro foi arrecadado através de entrevistas exibidas no programa “Balanço Geral Bahia”, da TV Record/Itapoan. Segundo as investigações, R$ 407.143,78 não foram entregues às pessoas que participaram das reportagens e deveriam receber a ajuda. [Veja mais detalhes abaixo]

No domingo, 18, a Polícia Civil do Amazonas prendeu um padre sob suspeita de exploração sexual de adolescentes, produção e armazenamento de material sexual, indução ao aborto e ameaça às vítimas. A prisão ocorreu em Coari, a 363 quilômetros de Manaus.

Na próxima segunda-feira, 26 de agosto, o Ministério Público estadual realizará um ato simbólico para celebrar os 18 anos da Lei Maria da Penha. A cerimônia será realizada às 9h na sede da Instituição, localizada no CAB, em Salvador. O evento contará com a presença de aproximadamente 200 promotores de Justiça e servidores.

O desembargador Flávio Oliveira Lucas, do Tribunal Regional Federal (TRF-2) do Rio de Janeiro, decidiu na terça-feira (20) que o empresário Miguel Gutierrez, ex-CEO da Americanas, não precisa mais ficar preso. Com essa decisão, Gutierrez vai poder responder ao processo em liberdade

Foto: Stockphotos

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu aumentar a pena de um homem em Ilhéus, litoral sul da Bahia, condenado por armazenar e distribuir pornografia infantil pela internet. Atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), a sentença anterior foi modificada para condenar o réu a 6 anos e um mês de reclusão, além de uma multa.

Foto: Divulgação

A advogada Daniela Borges, que fez história como a primeira mulher a presidir a Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), está se preparando para concorrer à reeleição neste ano. Ela será acompanhada pelo atual diretor tesoureiro Hermes Hilarião, que se candidatará à vice-presidência.

Foto: Divulgação

Quatro homens acusados de envolvimento no assassinato da cantora gospel Sara Freitas serão julgados em júri popular. A decisão foi tomada pela Vara Criminal de Dias D’Ávila na segunda-feira (19), atendendo ao pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O julgamento ainda não tem data definida.

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