Um homem foi condenado a 36 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato de seu enteado de dois anos, asfixiado, em Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. O crime ocorreu em 22 de outubro de 2022, e o júri popular foi realizado na quarta-feira (27), na mesma cidade.

A ex-deputada e pastora Flordelis, que cumpre pena desde 2021 pelo assassinato do marido, foi uma das 17 finalistas do Concurso Voz da Liberdade, promovido nesta quinta-feira (28) pela Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap-RJ). Apesar de não vencer, Flordelis disse ao jornal Extra que continua sendo uma “referência como cantora gospel e pastora”.

O tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo, suspeito de participar do planejamento da morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do STF, prestou depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (28).

A Justiça argentina acusou a médica brasileira Juliana Magalhães Mourão de coautoria na morte da modelo baiana Emmily Rodrigues Gomes, que caiu do sexto andar de um apartamento em Buenos Aires em março de 2023.

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira (4) a continuidade do julgamento que discute a responsabilidade das plataformas digitais e a aplicação das normas do Marco Civil da Internet. Na sessão desta quinta-feira (28), o ministro Dias Toffoli, relator de um dos processos, começou a leitura de seu voto, que será retomada na próxima sessão.

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou em novembro um relatório que identificou irregularidades em uma licitação realizada pela Prefeitura de Ipirá para aquisição de materiais de combate à pandemia de Covid-19. A dispensa de licitação nº 27/2020, que incluiu a compra de máscaras cirúrgicas e N95, apresentou um superfaturamento estimado em R$ 76.430.

Um homem identificado como Anderson Oliveira de Sá foi condenado a 45 anos, um mês e 25 dias de prisão pelos homicídios qualificados e ocultação de corpos da própria mãe e do tio, na cidade de Sento Sé, no norte da Bahia. A sentença foi proferida na quarta-feira (27), em um julgamento na mesma cidade e que durou mais de sete horas.

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar na última quarta-feira, 27, o influenciador digital Dilson Alves da Silva Neto, mais conhecido como Nego Di, que estava detido na Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan) desde julho deste ano.

Nesta quinta-feira (28), a Polícia Federal (PF) deu continuidade às investigações da Operação Anóxia com o cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão nos municípios baianos de Alcobaça, Itororó, Vitória da Conquista, Salvador e Santa Luzia. A operação visa combater uma rede de fraudes em licitações e desvios de recursos públicos relacionados à contratação de uma empresa especializada na terceirização de mão de obra para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde de quarta-feira (27), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 164/2012, que visa eliminar a possibilidade de aborto legal no Brasil. A medida foi aprovada por 35 votos a 15, refletindo a predominância de parlamentares alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A PEC altera o artigo 5º da Constituição para garantir a “inviolabilidade do direito à vida desde a concepção”, o que inviabilizaria o aborto nos casos já permitidos no país, como risco à vida da gestante, anencefalia e gestação resultante de violência sexual.