O MP (Ministério Público) do Estado da Bahia formalizou a denúncia de nove indivíduos ligados a uma organização criminosa que atuava na administração municipal de Porto Seguro. A denúncia, recebida hoje pela Justiça, acusa os envolvidos de crimes como lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, formação de organização criminosa e falsidade ideológica.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-jogador Robinho entre os dias 6 e 13 de setembro. A sessão será feita por meio do plenário virtual do tribunal. 

MC Mirella entrou com uma ação judicial contra a influenciadora Amanda Radiante após uma suposta traição de Yuri Lima com a cantora Iza. Mirella alegou que recebeu mensagens de Yuri mesmo após Iza ter ficado grávida e que, a partir disso, foi exposta por Amanda nas redes sociais.

Caso o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decida pelo bloqueio do X no Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) precisará ser notificada para acionar as operadoras de internet, que deverão suspender o acesso à rede social. Se as operadoras não cumprirem a ordem, podem enfrentar punições administrativas da Anatel e ações penais na Justiça.

O candidato a prefeito de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), foi condenado pela Justiça Eleitoral a pagar uma multa de R$ 30 mil por espalhar informações falsas contra o também candidato Guilherme Boulos (PSOL). A decisão, proferida pelo juiz Rodrigo Marzola Colombini da 2ª Zona Eleitoral, considera que Marçal fez “propaganda eleitoral negativa inverídica”.

Esse tipo de bloqueio já foi aplicado em outros casos no Brasil, como no bloqueio temporário do WhatsApp em 2015 e 2016. O objetivo seria impedir a disseminação de informações na plataforma, em resposta à alegada desobediência às ordens judiciais e ao descumprimento das leis brasileiras por parte da empresa de Elon Musk.

O Ministério Público estadual (MP-BA) denunciou, nesta quinta-feira (29), nove pessoas envolvidas em uma organização criminosa com atuação na administração municipal de Porto Seguro, no Extremo Sul da Bahia. O órgão aponta que o grupo está envolvido em um esquema de comercialização de licenças ambientais para empresários da região. Os suspeitos são acusados por crimes como lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, por integrarem organização criminosa e por falsidade ideológica.

O ministro Luiz Fux do STF levará para julgamento um pedido de habeas corpus que questiona a execução da pena do ex-jogador Robinho no Brasil.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou que o empresário Elon Musk informe, em até 24 horas, quem será o novo representante legal do X (antigo Twitter) no Brasil. Caso contrário, a plataforma pode enfrentar a suspensão imediata de suas atividades no país. Esta ordem surge em meio a uma disputa jurídica em torno do cumprimento de ordens judiciais pela plataforma.

O cantor baiano Caetano Veloso vai processar Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, por usar sem autorização a música “O Leãozinho” em uma postagem política nas redes sociais.