O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acatou uma denúncia contra o prefeito de Santo Antônio de Jesus, Genival Deolino (União Brasil), referente a possíveis irregularidades na execução do financiamento, firmado com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 45 milhões.

O prefeito Genival Deolino (PSDB) participou de uma audiência em Salvador, ocorrida na segunda-feira (22), com a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, a Desembargadora Cynthia Resende. O principal objetivo do encontro foi discutir a implantação da 2ª Vara Criminal na comarca de Santo Antônio de Jesus. Durante a reunião, foram abordados temas relacionados a melhorias no sistema judiciário local.

O empresário Igor Costa, homem suspeito de agredir a namorada Hilda Francine dos Santos, que se jogou do quinto andar de um prédio de luxo em Salvador, em junho deste ano, foi solto pela Justiça da Bahia.

Mais um suspeito de envolvimento na morte da líder quilombola conhecida como Mãe Bernadete foi preso em Salvador. De acordo com a Polícia Civil, Ydney Carlos dos Santos de Jesus, conhecido como “Café”, foi preso no bairro de Stella Maris, na noite de terça-feira (23).

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou a cidade de Jundiaí, no interior de São Paulo, a indenizar os pais de um bebê por erro em vacinação, no posto de saúde municipal. Foi fixada indenização por danos morais no valor de R$ 70 mil, além de ressarcimento material de R$ 799 pelos custos de internação.

Três homens acusados pelo Ministério Público pelo assassinato da líder quilombola conhecida como Mãe Bernadete, vão a julgamento popular. A decisão foi tomada, nesta segunda-feira, pela 1ª Vara Crime de Simões Filho, acatando pedido do MP.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de justiça Samory Pereira Santos, recomendou ao proprietário de um quiosque e à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Muniz Ferreira a adoção de medidas para prevenir a poluição ambiental e corrigir irregularidades no estabelecimento. O estabelecimento foi recomendado, no último dia 9, a obter … continue

O tradicional período de propaganda eleitoral terá início no dia 16 de agosto. Antes disso, qualquer manifestação explícita de pedido de voto ou divulgação de número é considerada irregular é passível de punição.

Ela poderá ser solicitada por quem, por exemplo, tenha dificuldades de locomoção ou estejam privada de liberdade provisoriamente. Solicitando a transferência, eles poderão votar em seções eleitorais diferentes das que estão registradas.0

As implicações criminais contra Jair Bolsonaro (PL) nas investigações sobre a venda de joias que havia recebido enquanto presidente e no caso da “Abin paralela” dividem especialistas ouvidos pela Folha de S.Paulo.