Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Na Bahia, o eleitorado apto para comparecer às urnas nas eleições municipais de 2024 é de 11.283.507, conforme dados divulgados esta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o Portal de Estatísticas do TSE, o número representa um aumento de 390.187 (3,5%) eleitores, em comparação às eleições de 2020, quando haviam sido registrados 10.893.320 eleitores.
O guarda municipal suspeito de agredir um adolescente de 17 anos em São Gonçalo dos Campos foi solto na sexta-feira (19). De acordo com apuração da TV Subaé, o pedido de liberdade provisória foi realizada em uma audiência de custódia.
Em comunicado oficial à imprensa, a família Safra informou que as disputas judiciais em torno da herança do Joseph Safra, falecido em 2020, foram resolvidas “amigavelmente”. A herança de Safra foi avaliada em cerca de R$ 23 bilhões.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (19) para que a presidente nacional do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann, esclareça uma publicação recente na plataforma X (antigo Twitter).
A Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou uma correição extraordinária que já está impactando o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Nesta sexta-feira (19), a Corregedoria-Geral de Justiça do TJ-BA emitiu uma recomendação direcionada aos magistrados de entrância final em todo o estado.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com uma ação contra a Agibank Financeira e o Banco Agibank S.A nesta terça-feira (16) por práticas abusivas contra os consumidores. De acordo com a promotora de Justiça Joseane Suzart, as empresas cometeram uma diversas irregularidades em contratos de concessão de crédito, chegando a provocar o superendividamento de consumidores.
A dois dias do início das convenções partidárias, TSE confirma inelegibilidade de Isaac Carvalho, ex-prefeito de Juazeiro
Apesar do impedimento, Isaac mantém a pré-candidatura na rua e inviabiliza o ambiente de composição na base do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que tem uma longa lista de postulantes.
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indeferiu liminarmente o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) para suspender a Resolução Administração TRT-5 39/2024, que transfere a 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus para a jurisdição de Camaçari, com a implantação da 5ª Vara do Trabalho.
O deputado federal Alexandre Ramagem (PL), chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro, prestou depoimento nesta quarta-feira,17, no âmbito de uma investigação que apura a suposta espionagem ilegal de importantes figuras políticas e outras personalidades.
Deputado federal que chamou Bahia de lugar “sujo e de pobreza” tem mandato cassado pelo TRE
O deputado federal Maurício Marcon (Podemos-RS) teve o seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul nesta terça-feira (16).








