O amigo do jogador Robinho, Ricardo Falco, condenador por estupro coletivo na Itália, foi preso na noite desta sexta-feira, 7, em São Paulo, após se apresentar à Polícia Federal.

O engenheiro Reges Amauri Krucinski, acusado de matar a esposa a tiros na noite de réveillon, no dia 31 de dezembro de 2021, foi condenado a 27 anos de prisão em regime fechado. A decisão sobre o feminicídio foi divulgada na última sexta-feira (7), de acordo com informações da TV Santa Cruz, afiliada da Rede Bahia na região.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), na comarca de Santo Antônio de Jesus, recôncavo baiano, aceitou uma denúncia contra o prefeito Genival Deolino (PSB) e o secretário de transportes Cosme Lima Bittencourt por desvio de verba federal. O suposto montante desviado é de R$ 899 mil reais, destinado ao transporte público local.

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) protocolou uma ação civil coletiva buscando a responsabilização do município de Ipirá por irregularidades no transporte escolar da rede municipal. A ação, ajuizada na última quarta-feira (5), conclui que a oferta de transporte em veículos lotados, sem vistoria regular e sem cinto de segurança para todos os passageiros, expõe estudantes a riscos e contribuiu para o acidente que vitimou a criança Yasmin Santos Oliveira, de 5 anos, em fevereiro de 2024

Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou mais uma vez o julgamento que pode levar o ex-presidente Fernando Collor à prisão.

Mais uma vez sob ameaça, Maria da Penha receberá proteção, e sua casa será transformada em um memorial, servindo como referência no combate à violência contra a mulher.

As empresas são as primeiras plataformas de redes sociais a assinar o programa, criado em 2021. A iniciativa do STF conta com mais de 100 instituições parceiras.

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), decidiu pautar um requerimento de urgência que proíbe a validação de delações premiadas fechadas com presos e criminaliza a divulgação do conteúdo dos depoimentos.

Nesta quinta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) assinou um acordo com as principais plataformas que operam redes sociais, visando combater a disseminação de desinformação na internet.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a suspensão da cobrança de sacolas plásticas em mercados do estado. A informação foi divulgada pelo órgão nesta quinta-feira (6). A lei que proíbe a distribuição gratuita entrou em vigor no dia 12 de maio.