Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O combate ao comércio ilegal e à produção clandestina de fogos de artifício é o foco da operação conjunta capitaneada pelo Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) que está sendo realizada durante toda esta semana no estado.
A defesa de Falco, amigo de Robinho, recorre ao STF para tentar reverter sentença do STJ que determinou o cumprimento da pena
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o parecer do deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) a uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga.
Ministro das Comunicações é investigado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, segundo a Polícia Federal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira, (11) para julgamento a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018
O Senado Federal aprovou, nessa terça-feira (11/6), projeto de lei (PL) que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), com dez iniciativas voltadas à educação.
Os três homens condenados por insultos raciais contra Vini Jr. não passarão um único dia na cadeia. Mesmo após a sentença de 8 meses de prisão, ditada na segunda-feira, eles são protegidos pela legislação na Espanha, que torna quase impossível a execução da pena.
O estudante de biomedicina, Fernando Gomes, que revelou que viveu um relacionamento com o padre Samuel Detomi, de Minas Gerais, acionou a Justiça e pediu o reconhecimento de união estável e o pagamento de pensão alimentícia por parte do religioso.
O STF (Supremo Tribunal Federal) prevê retomar nesta quarta-feira (12) o julgamento da correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), com expectativa do governo federal de que a corte acate uma proposta apresentada em abril sobre o tema, discutida com centrais sindicais.
