Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

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A proposição prevê a construção de estratégias para prevenir a violência de gênero e para acolher mulheres e dependentes, como filhos, vítimas de agressões dentro da própria casa.

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Renilce Nicodemos disse que é “a vida e contra o aborto, menos em casos quando há risco de vida para a mulher causado pela gravidez”

Luciano Huck se manifestou durante o Domingão (Globo), hoje (16), para criticar o Projeto de Lei 1904/2024. O PL equipara o aborto a homicídio após 22 semanas de gestação, mesmo em casos de gravidez derivada de estupro.

Foto: Bruno Ribeiro / Dircom PMB

A prefeitura de Barreiras, cidade localizada a 862,7 km de Salvador, está sendo investigada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) por supostas irregularidades em concorrências públicas (CP) de dois contratos direcionados à execução de serviços de pavimentação.

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“O fato de ter sido aprovada urgência em nenhum momento significa aprovação do mérito”, reforçou Padilha sobre o PL

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As entrevistas do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, sobre investigações em andamento e sob sigilo se tornaram frequentes no governo Lula (PT).

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga na terça-feira (18) a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra os supostos mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em 2018.

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Apple está sendo processada judicialmente por, supostamente, pagar menos a 12 mil funcionárias na Califórnia, comparativamente a funcionários homens que têm cargos semelhantes.

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Mesmo após forte reação da sociedade civil após a Câmara dos Deputados votar a urgência do projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio, um deputado bolsonarista que endurecer ainda mais a proposta.

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O Tribunal do Júri da comarca de Vitória da Conquista condenou na última terça-feira, dia (11), Joaquim Otávio da Silva Júnior a 18 anos de prisão pelo homicídio de Van Carlos Ramalho de Oliveira, ocorrido na cidade em 2003.

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