Um pré-candidato a vereador em Catu, no Agreste baiano, foi preso acusado de agredir verbalmente uma vereadora na Câmara Municipal.

Na tarde desta quarta-feira (19), faleceu Dr. Osvaldo Emanuel, aos 79 anos, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Bahia. Muito querido pelos seus alunos nas faculdades onde lecionava, Dr. Osvaldo era professor e advogado criminalista, nutrindo uma profunda paixão pelo Direito Penal.

O Município de Salinas da Margarida e o Ministério Público estadual assinaram na última sexta-feira (14), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que visa a regularização do programa de contratação de estagiários para composição do quadro funcional da administração municipal. O acordo foi firmado com o intuito de garantir a observância da legalidade, moralidade e impessoalidade, princípios constitucionais da Administração Pública.

O Ministério Público estadual recomendou ontem, 18, ao Município de Santo Estevão que se abstenha de promover e cooperar com a realização de “guerra de espadas” nos festejos de São João e Dois de julho do Município.

Durante sessão plenária desta terça-feira (18), a Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, acataram as conclusões do relatório da auditoria realizada na Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, com o objetivo de avaliar a remuneração e qualificação dos profissionais do magistério.

Um homem chamado Carlos Santos Ribeiro foi condenado a 37 anos de prisão pelo homicídio qualificado de sua mãe, Ionice Souza Santos; e sua avó, Clarice Souza Santos; além da tentativa de homicídio contra Amanda Castro Silva.

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou nesta terça-feira, (18). A denúncia contra os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, o delegado Rivaldo Barbosa e outros dois acusados de participação no assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco.

No entanto, a lei não poderá ser executada devido uma decisão da Suprema Corte dos EUA que proíbe a pena de morte nestes casos

A dona de casa Elizabete Santos Reis de Lima, de 36 anos, sofreu linchamento público após erro em resultado de exame de DNA, na Bahia. Mãe de gêmeos, ela teve a fidelidade questionada pelo antigo companheiro, o professor de música Jeremias Batista Costa Filho, de 39, que decidiu levar somente um dos filhos do casal para realizar o procedimento, escondido da então parceira.

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17), por aclamação, um parecer que define como inconstitucional, inconvencional e ilegal o projeto de lei (PL) que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao homicídio.