Na noite de quarta-feira (28), o ministro do STF, Alexandre de Moraes, publicou uma intimação dando um prazo de 24 horas para que Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), escolha um representante legal no Brasil. Se Musk não obedecer, a rede social poderá ser suspensa no país.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve chamar seus apoiadores para participarem de um ato contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que está sendo acusado de abuso de poder. Ele fará esse convite por meio de um vídeo.

A Justiça Eleitoral cancelou um show do cantor Amado Batista que aconteceria em Carnaubeira da Penha, no interior de Pernambuco, na semana das eleições municipais. A decisão foi da juíza Letícia Caroline de Castro Cavalcante, da 69ª Zona Eleitoral de Mirandiba, após pedido do Ministério Público Eleitoral, baseado em uma denúncia do procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco.

A disputa eleitoral em Itiruçu, no Vale do Jiquiriçá, ganhou um novo capítulo com o envolvimento jurídico da candidatura de Verônica Fernandes (União). Após a impugnação de sua candidatura ao cargo de vice-prefeita, a advogada de Verônica rebateu as acusações de que ela manteria uma relação afetiva com a atual prefeita Lorena Di Gregório (Avante), que está em seu segundo mandato consecutivo.

O cantor Thiaguinho está sendo processado pela família do percussionista Antenor Marques Filho, conhecido como “Gordinho do Surdo”, que morreu em 2021 após contrair Covid-19. O músico trabalhava com Thiaguinho, ex-vocalista do Exaltasamba, desde 2003.

Um dentista que havia sido preso por matar um homem durante uma briga de trânsito em Feira de Santana foi solto pela Justiça. Lucas Ferraz, que estava na prisão desde novembro do ano passado, deixou o Conjunto Penal de Feira de Santana nesta terça-feira (27).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu que o ministro Alexandre de Moraes vai continuar sendo o responsável pelo caso que investiga o vazamento de conversas de Eduardo Tagliaferro. Tagliaferro é ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e conversava com pessoas que trabalhavam no gabinete de Moraes.

O ex-sargento da Polícia Militar, Ronnie Lessa, autor do assassinato de Marielle Franco prestou depoimento por duas horas nesta terça-feira (27) em uma audiência virtual no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante sua fala, Lessa abordou os esquemas de corrupção alegadamente presentes nas forças policiais do Rio de Janeiro.

Um relatório recente revelou o uso ilegal de tecnologia de reconhecimento facial em estádios brasileiros, especialmente para crianças e adolescentes menores de 16 anos, violando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e diretrizes da Lei Geral do Esporte. De acordo com Raquel Sousa, uma das autoras do relatório, a utilização desse controle biométrico, inclusive para crianças de colo, desrespeita a legislação e apresenta riscos significativos, como o vazamento de dados pessoais e a possível inclusão desses dados em bancos de inteligência artificial.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ganhou dois prêmios no evento Prêmio PMI Bahia – Melhores do Ano, realizado no Centro Universitário Jorge Amado em Salvador no sábado, 24 de agosto. O projeto “Implantação do eSocial” foi o grande vencedor na categoria Projeto. Desenvolvido pela Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), com Priscila Ávila como gerente, juiz Sadraque Oliveira Rios Tognin como patrocinador e servidor Amilcar Magalhães como demandante, o projeto modernizou o sistema de escrituração digital do TJ-BA.