Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Operação ‘Modus Operandi’ do MP mira sete policiais militares investigados por execução na Bahia
Sete policiais militares foram alvo de mandados de busca e apreensão na manhã desta sexta-feira (2), durante a Operação ‘Modus Operandi’. Eles investigados por execução sumária. Foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão nos municípios de Itabuna e Uruçuca.
Com a retomada dos trabalhos legislativos, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) publicou os projetos de lei despachados pela presidência, sob comando do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD). Entre as propostas que constam no Diário Oficial do Legislativo (DOL) desta sexta-feira (2) está o do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
MP-BA denuncia prefeitura de Campo Formoso por contratos temporários na área da educação; entenda
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com uma ação civil pública contra o prefeito de Campo Formoso, Elmo Nascimento (União), em função de suposta “excessiva contratação de pessoal, sem concurso público e sob o manto da contratação temporária, em desacordo com os ditames constitucionais e legais, notadamente no âmbito da educação”.
O conselho de administração da Lojas Americanas homologou nesta quinta-feira (25) o aumento de capital da companhia, aprovado em uma assembleia geral extraordinária no dia 21 de maio, com montante total de emissão de R$ 24,46 bilhões, segundo comunicado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
Um processo administrativo disciplinar foi aberto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no último dia 23 de julho, contra o juiz Carlos Henrique Jardim da Silva, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). O magistrado é suspeito de irregularidades ao ter absolvido o pai de uma assessora e revogado a prisão do chefe do Comando Vermelho no estado.
O governo federal publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (31), o decreto presidencial que institui o 4º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, documento que reforça os princípios e diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Apresentada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a iniciativa busca ampliar e aperfeiçoar a atuação de órgãos e entidades públicas, além de promover a prevenção, a proteção às vítimas e a punição dos criminosos.
Mesmo antes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a despenalização do porte de maconha que aconteceu em junho deste ano, o assunto já era pauta jurídica. Na Bahia, o número de processos na Justiça relacionados à posse de drogas para consumo pessoal cresceu 46,3% entre 2022 e 2023.
“Desserviço do Poder Judiciário”: atribui Coronel da PM ao aumento da criminalidade em SAJ na decisão judicial
Nesta terça-feira (30), o Voz da Bahia conversou com o Coronel PM Ferreira Lopes, comandante do Comando do Policiamento da Região (CPR) Recôncavo, que cobre a área de Santo Antônio de Jesus. A entrevista focou nos recentes índices de homicídios na cidade.
PT ‘enterra’ pré-candidatura de Isaac Carvalho e já avalia outros nomes para prefeitura de Juazeiro
Isaac tentou um acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para tornar-se elegível no pleito deste ano, mas o juiz José Goes Silva Filho concedeu 10 dias para que a prefeitura de Juazeiro se manifestasse sobre o pacto. Controlada pela tucana Suzana Ramos, a administração municipal só pretende se manifestar no último dia concedido pela Justiça, no dia 8 de agosto.
Justiça eleitoral suspende divulgação de pesquisas de mesma empresa contratada para realizar em Vera Cruz
A Justiça Eleitoral determinou a suspensão da divulgação de pesquisas eleitorais realizadas pela empresa MBF ELEVA LTDA (HIPERDELI), inscrita no CNPJ nº 41.273.904/0001-78, nos municípios de Caravelas e Coaraci. A decisão também afeta a divulgação recente de uma pesquisa em Vera Cruz, onde o candidato Igor Pinho aparece como favorito na disputa.











