Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Após ser chamado de “bicha burra”, cantor Netinho vence processo contra Manno Góes na justiça
O cantor Netinho obteve uma vitória judicial significativa ao vencer um processo movido contra Manno Góes, criador da banda Jammil, na 6ª Vara de Causas Comuns. O processo teve início após Netinho ser publicamente insultado por Manno Góes, que o chamou de “débil mental”, “patético”, “imbecil”, “bicha burra” e “fascista”. A ação, iniciada em maio de 2021, teve desfecho recente em uma audiência por videoconferência realizada em 3 de julho de 2024, resultando na decisão favorável a Netinho, intérprete de ‘Milla’.
Emocionante decisão! Justiça determina que cachorro não seja separado do tutor em situação de rua
Carlos Merlini e seu cão Rock, que se tornaram símbolos de uma relação especial e de um caso emocionante em Curitiba, tiveram sua história garantida pela Justiça. Após Rock ser atropelado em maio, ele recebeu cuidados veterinários e foi recolhido para adoção pela Unidade de Resgate Animal da prefeitura. Contudo, Carlos e sua companheira, Joana Barrado, não desistiram de recuperá-lo.
Hyara Flor: morte de adolescente completa um ano com reviravolta nas investigações e mandado judicial contra marido da vítima
A morte de Hyara Flor Santos Alves, de 14 anos, que fazia parte de uma comunidade cigana na cidade de Guaratinga, no extremo sul da Bahia, completa um ano no sábado (6), com reviravolta nas investigações.
O TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) determinou a suspensão do concurso público da Prefeitura de Mutuípe, após uma ação do Ministério Público que apontou diversas irregularidades no processo.
O texto recebeu aval positivo na principal comissão da Casa e será enviada para o Senado Federal
Lei vedaria ligações, mensagens e publicidade direcionada a consumidores.
Faroeste: Desembargadora do TJ-BA afastada há quase 8 meses tem tentativa de voltar ao cargo recusada pelo STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou recurso da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cassinelza da Costa Santos Lopes, contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD), com afastamento cautelar do cargo.
A Conmebol reconheceu nesta quarta-feira, 3, que houve um erro de arbitragem ao não marcar pênalti em Vini Jr. no empate entre Brasil e Colômbia por 1 a 1, na terceira rodada do Grupo D da Copa América. O lance ocorreu aos 42 minutos do primeiro tempo da partida disputada em Santa Clara, nos Estados Unidos, na última terça-feira, 2.
A Justiça do Trabalho na Bahia reafirmou o direito à estabilidade de uma empregada grávida, mesmo em contrato por tempo determinado. A mulher foi dispensada durante a gravidez e receberá indenização de R$ 6.6 mil. Não cabe mais recurso da decisão.
Homem é preso na Bahia por estupro virtual contra adolescente de 13 anos no Mato Grosso do Sul
Um homem foi detido na cidade de Fátima, no norte da Bahia, sob acusação de estupro virtual contra um adolescente de 13 anos, residente no Mato Grosso do Sul. De acordo com a Polícia Civil local, o indivíduo estava chantageando a vítima utilizando montagens falsas.








