O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a revisão da decisão que estabelece uma multa de R$ 50 mil para quem utilizar VPN ou outros métodos para acessar o X (antigo Twitter) no Brasil. A OAB considera a imposição de sanções antes da garantia de contraditório e ampla defesa como inadequada.

O recente fechamento do X (antigo Twitter) no Brasil, determinado pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), gerou um panorama polarizado de reações entre os deputados e senadores brasileiros. A decisão, que visa restringir a operação da rede social no país, foi recebida com entusiasmo por alguns setores e condenada por outros, … continue

Os presidentes e presidentas das 37 subseções da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) manifestaram seu apoio à reeleição de Daniela Borges como presidente da OAB-BA. A declaração foi feita por meio de uma carta aberta à advocacia baiana, divulgada nesta sexta-feira (30).

Nesta sexta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a “derrubada imediata, completa e integral” do funcionamento da rede social X (anteriormente conhecida como Twitter) no Brasil. Moraes afirmou que a rede social age no país como se fosse uma “terra de ninguém”, o que representa um grave risco para as eleições municipais de outubro e para a democracia.

O concurso da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Famed-Ufba) entrou em disputa judicial após uma candidata contestar o resultado. A otorrinolaringologista Lorena Pinheiro Figueiredo, que havia sido aprovada pela Lei de Cotas, teve sua nomeação barrada por decisão da Justiça.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a decisão anterior que determinava o bloqueio de aplicativos e sites de VPN (Virtual Private Network) no Brasil. A decisão foi tomada na tarde desta sexta-feira (30) após uma revisão da medida que visava impedir o acesso à rede social X, após a suspensão da plataforma no país.

A rede social X disse que espera ser bloqueada no Brasil após término do prazo determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para que a empresa defina um novo representante legal no país.

A Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), recebeu o Ministro Lelio Bentes Corrêa, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em uma visita institucional. O encontro teve como um dos principais objetivos discutir assuntos de relevância institucional e judicial, com foco especial na situação de Santo Antônio de Jesus.

O MP (Ministério Público) do Estado da Bahia formalizou a denúncia de nove indivíduos ligados a uma organização criminosa que atuava na administração municipal de Porto Seguro. A denúncia, recebida hoje pela Justiça, acusa os envolvidos de crimes como lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, formação de organização criminosa e falsidade ideológica.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-jogador Robinho entre os dias 6 e 13 de setembro. A sessão será feita por meio do plenário virtual do tribunal.