O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de justiça Samory Pereira Santos, recomendou ao proprietário de um quiosque e à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Muniz Ferreira a adoção de medidas para prevenir a poluição ambiental e corrigir irregularidades no estabelecimento. O estabelecimento foi recomendado, no último dia 9, a obter … continue

O tradicional período de propaganda eleitoral terá início no dia 16 de agosto. Antes disso, qualquer manifestação explícita de pedido de voto ou divulgação de número é considerada irregular é passível de punição.

Ela poderá ser solicitada por quem, por exemplo, tenha dificuldades de locomoção ou estejam privada de liberdade provisoriamente. Solicitando a transferência, eles poderão votar em seções eleitorais diferentes das que estão registradas.0

As implicações criminais contra Jair Bolsonaro (PL) nas investigações sobre a venda de joias que havia recebido enquanto presidente e no caso da “Abin paralela” dividem especialistas ouvidos pela Folha de S.Paulo.

Na Bahia, o eleitorado apto para comparecer às urnas nas eleições municipais de 2024 é de 11.283.507, conforme dados divulgados esta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o Portal de Estatísticas do TSE, o número representa um aumento de 390.187 (3,5%) eleitores, em comparação às eleições de 2020, quando haviam sido registrados 10.893.320 eleitores.

O guarda municipal suspeito de agredir um adolescente de 17 anos em São Gonçalo dos Campos foi solto na sexta-feira (19). De acordo com apuração da TV Subaé, o pedido de liberdade provisória foi realizada em uma audiência de custódia.

Em comunicado oficial à imprensa, a família Safra informou que as disputas judiciais em torno da herança do Joseph Safra, falecido em 2020, foram resolvidas “amigavelmente”. A herança de Safra foi avaliada em cerca de R$ 23 bilhões.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (19) para que a presidente nacional do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann, esclareça uma publicação recente na plataforma X (antigo Twitter).

A Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou uma correição extraordinária que já está impactando o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Nesta sexta-feira (19), a Corregedoria-Geral de Justiça do TJ-BA emitiu uma recomendação direcionada aos magistrados de entrância final em todo o estado.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com uma ação contra a Agibank Financeira e o Banco Agibank S.A nesta terça-feira (16) por práticas abusivas contra os consumidores. De acordo com a promotora de Justiça Joseane Suzart, as empresas cometeram uma diversas irregularidades em contratos de concessão de crédito, chegando a provocar o superendividamento de consumidores.