Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Uma médica do Hospital Climério de Oliveira em Salvador teve seu direito a uma jornada reduzida garantido pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5). Os desembargadores da 1ª Turma do TRT-5 confirmaram de forma unânime a sentença que concedia à médica, funcionária da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), uma redução de 50% da … continue
A Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou uma importante proposta que visa regulamentar a profissão de gari no Brasil na última sexta-feira (21), O projeto estabelece diversas medidas para melhorar as condições de trabalho e valorização desses profissionais essenciais.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista para começar às 14h. Até o momento, a Corte tem placar de 5 votos a 4 a favor da descriminalização.
Durante as eleições municipais de 2024, as zonas eleitorais do interior da Bahia contarão com uma novidade: a “Linha de Eleições”. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anunciou que a medida, temporária, utiliza um telefone fixo com DDD 71. O número, (71) 3373-7399, será exibido no identificador de chamadas caso uma zona eleitoral precise contatar os celulares do público.
Justiça eleitoral julga 1º caso de violência política de gênero na Bahia e condena vereador de Camaçari
O vereador de Camaçari, Dentinho do Sindicato (PT), foi condenado pela Justiça Eleitoral pelos crimes de importunação sexual e constrangimento à vereadora Professora Angélica (PP), utilizando-se da sua condição de mulher (violência política de gênero).
Pelo 2° ano consecutivo, fiscalização identifica irregularidades na estrutura de espaço do São João em Senhor do Bonfim
Segundo o MP-BA, foi detectado no Espaço Gonzagão, em Senhor do Bonfim, que as saídas de emergência não estão bem sinalizadas.
FICCO/ES e Receita Federal reprimem organização criminosa responsável por tráfico de drogas, armas e lavagem de dinheiro
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado – FICCO/ES, com o apoio da Receita Federal, deflagrou nesta quinta-feira (20/6), a Operação Mosaico, com objetivo de desarticular associação criminosa que atua no tráfico de drogas, armas, associação ao tráfico, lavagem de dinheiro, corrupção, falsificação de documentos, dentre outros crimes.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.
Denúncia registrada em março do ano passado traz relatos de perseguição e invasão de privacidade. Ex-diretor do Sistema Uesb de Rádio e Televisão Educativas (Surte), que segue afastado das atividades, nega as acusações.
Juiz nega que Caetano Veloso possua direitos sobre o tropicalismo e não aceita pedido de indenização
O juiz alegou que o cantor “não é dono do movimento tropicalista e tampouco do nome ‘Tropicália’”








