Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Nos dias 22 e 23 de julho, o Centro de Convenções Salvador será palco da 4ª Conferência Estadual da Mulher Advogada, considerado um dos maiores eventos dedicados à advocacia feminina no Brasil. Promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), o encontro terá como tema central “Mulheres Plurais: caminhos para mudar o mundo”.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou à Prefeitura de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, que suspenda as atividades de promoção pessoal ou divulgação de agentes públicos, além da distribuição de bens e serviços durante o período eleitoral, aberto a partir do dia 05 de julho, na última sexta-feira.
Na terça-feira (9), equipes da Polícia Civil da Bahia efetuaram a prisão de um homem de 65 anos no município de Maracás. Ele estava foragido da Justiça de Alagoas desde 2002, após ter sido condenado a 22 anos de reclusão pelo homicídio de Luiz Antônio Monteiro Torres. Além do cumprimento do mandado de prisão, o indivíduo foi autuado em flagrante por falsidade ideológica.
Na sexta-feira (12), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) celebrará a união civil de 28 casais LGBTQIAPN+ em um evento intitulado ‘Sim ao Amor’. A cerimônia será realizada na sede do MP no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, a partir das 9h. Este é o terceiro ano consecutivo do projeto, iniciado em 2016, que visa promover o reconhecimento dos direitos desta comunidade.
A Justiça de Minas Gerais deu até o dia 2 de agosto para que clientes lesados pela 123 milhas se habilitem como interessados em um processo que corre na 15ª Vara Cível de Belo Horizonte. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) decidiu realizar uma *correição extraordinária no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), com o objetivo de assegurar o adequado funcionamento do serviço jurisdicional no estado. A Portaria n. 21/2024 foi assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, estabelecendo que a correição terá lugar em Salvador e deverá ser concluída até sexta-feira (12).
A Promotoria de Justiça de Valença, no Baixo Sul, cobrou que a prefeitura municipal e a Câmara de Vereadores tomem providências em relação à Casa de Acolhimento, que abriga crianças e adolescentes em situação de risco. A recomendação foi comunicada nesta terça-feira (9), e partiu da promotora Fernanda Pataro de Queiroz.
No dia 15 de julho, às 14h, o MP (Ministério Público) Estadual realizará uma audiência pública em sua sede no bairro de Nazaré, em Salvador. O evento visa discutir a atuação da rede de proteção de crianças e adolescentes no combate às violações de direitos durante o Carnaval de 2025. A promotora de Justiça Ana Emanuela Cordeiro Rossi Meira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), liderará o debate, que contará com a participação de diversos atores do Sistema de Garantia de Direitos.
PF já tinha indiciado ex-presidente e mais 11 pessoas por peculato e lavagem de dinheiro de joias
