Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
“Maconha sintética” entra no radar do Ministério da Justiça, que prepara política de combate
As crescentes ocorrências de apreensão da chamada “maconha sintética” entraram no radar do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A pasta agora estuda aprofundar uma política pública de combate à nova droga.
Internacional Travessias é multada em R$ 300 mil por falhas sanitárias e de higiene na operação dos ferries
A Internacional Travessias, empresa que opera e faz a gestão dos serviços de ferry-boat na Baía de Todos os Santos, recebeu uma condenação por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Publicada neste mês, a decisão aponta o descumprimento “das boas práticas de limpeza e desinfecção nos ferrys Ivete Sangalo e Dorival Caymmi”.
Prazo para entrega de prestações de contas partidárias de 2023 termina neste domingo (30)
A medida é obrigatória para todas as legendas que estiveram em vigor no ano passado, ainda que não tenham arrecadado recursos ou produzido despesas
Anna Saicali deve voltar ao Brasil de Portugal domingo (30/6). Justiça determinou a volta da executiva, mas ela não ficará presa
Na manhã deste sábado (29), uma ação conjunta da Polícia Federal, Receita Federal e Força Correcional Integrada FORCE/COGER/SSP/BA deu início à Operação Hybris III, com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa especializada em lavagem de dinheiro proveniente de atividades ilegais como jogo do bicho, agiotagem, extorsão e receptação qualificada.
Um dos aspectos mais perturbadores da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que libera porte de maconha “para consumo próprio”, tem a ver com a origem de tudo isso: o recurso de um bandido flagrado com drogas em presídio de São Paulo.
Seis procurados pela Justiça foram alcançados nas últimas 48 horas em pontos monitorados da capital e do interior do estado pelo Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP).
TJ trabalha em regime de plantão especial nos dias 1º e 2 de julho; TRE tem expediente suspenso
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) funciona em regime de plantão extraordinário na segunda (1) e terça-feira (2), em virtude do feriado da Independência da Bahia, tanto nas unidades administrativas quanto nas judiciais.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero e sexual.
Delegado aposentado que atuou no caso da pousada Paraíso Perdido é exonerado da direção do Conjunto Penal de Valença
Fora do quadro da Polícia Civil da Bahia desde maio de 2022, quando foi publicada sua aposentadoria do cargo de delegado, Rafael Godinho Magalhães foi exonerado do posto de diretor do Conjunto Penal de Valença, no Baixo Sul do Estado.











