A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou nesta terça-feira, (18). A denúncia contra os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, o delegado Rivaldo Barbosa e outros dois acusados de participação no assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco.

No entanto, a lei não poderá ser executada devido uma decisão da Suprema Corte dos EUA que proíbe a pena de morte nestes casos

A dona de casa Elizabete Santos Reis de Lima, de 36 anos, sofreu linchamento público após erro em resultado de exame de DNA, na Bahia. Mãe de gêmeos, ela teve a fidelidade questionada pelo antigo companheiro, o professor de música Jeremias Batista Costa Filho, de 39, que decidiu levar somente um dos filhos do casal para realizar o procedimento, escondido da então parceira.

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17), por aclamação, um parecer que define como inconstitucional, inconvencional e ilegal o projeto de lei (PL) que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao homicídio.

A proposição prevê a construção de estratégias para prevenir a violência de gênero e para acolher mulheres e dependentes, como filhos, vítimas de agressões dentro da própria casa.

Renilce Nicodemos disse que é “a vida e contra o aborto, menos em casos quando há risco de vida para a mulher causado pela gravidez”

Luciano Huck se manifestou durante o Domingão (Globo), hoje (16), para criticar o Projeto de Lei 1904/2024. O PL equipara o aborto a homicídio após 22 semanas de gestação, mesmo em casos de gravidez derivada de estupro.

A prefeitura de Barreiras, cidade localizada a 862,7 km de Salvador, está sendo investigada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) por supostas irregularidades em concorrências públicas (CP) de dois contratos direcionados à execução de serviços de pavimentação.

“O fato de ter sido aprovada urgência em nenhum momento significa aprovação do mérito”, reforçou Padilha sobre o PL

As entrevistas do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, sobre investigações em andamento e sob sigilo se tornaram frequentes no governo Lula (PT).