A trágica morte do empresário Henrique Silva Chagas, de 27 anos, levou o deputado estadual Rogério Nogueira (PSDB) a apresentar um projeto de lei que restringe a realização do procedimento de peeling de fenol a médicos, preferencialmente especializados em dermatologia ou cirurgia plástica.

O Ministério Público estadual moveu uma ação judicial contra o Município de Guanambi e o Clube de Campo Guanambi, visando obrigar os acionados a implementar medidas eficazes de combate à poluição sonora. Conforme relatado pelo promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, moradores nas proximidades do clube têm sofrido com o barulho excessivo proveniente das festas realizadas no local.

O presidente Lula (PT) minimizou, nesta quinta (13), em Genebra, a decisão da Polícia Federal de indiciar o ministro das Comunicações Juscelino Filho por supostos crimes em esquema de corrupção.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio.

O combate ao comércio ilegal e à produção clandestina de fogos de artifício é o foco da operação conjunta capitaneada pelo Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) que está sendo realizada durante toda esta semana no estado.

A defesa de Falco, amigo de Robinho, recorre ao STF para tentar reverter sentença do STJ que determinou o cumprimento da pena

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o parecer do deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) a uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga.

Ministro das Comunicações é investigado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, segundo a Polícia Federal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira, (11) para julgamento a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018

O Senado Federal aprovou, nessa terça-feira (11/6), projeto de lei (PL) que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), com dez iniciativas voltadas à educação.