A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), por 15 votos favoráveis contra 11, o projeto de lei complementar que recria o seguro obrigatório para donos de veículos, o antigo Dpvat (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres).

Duas lojas da Burger King, em Vitória da Conquista, tiveram as atividades paralisadas pela Justiça, nos dias de maior fluxo de movimento, como resposta ao não pagamento de dívidas trabalhistas, no valor de cerca de R$ 1,2 milhão.

As adoções por casais homoafetivos no país registraram um recorde. Foram 50.838 crianças que ganharam uma nova família entre os anos de 2021 e 2023. Xô preconceito! Os números foram divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR) e representam um um aumento geral de 113% nos últimos quatros anos.

Jô, atacante ex-Corinthians, Atlético-MG e atualmente do Amazonas, foi preso na noite desta segunda-feira, 6, pouco antes de entrar em campo pela Série B do Brasileirão. A Polícia Civil de Campinas cumpriu mandado contra o jogador por falta de pagamento de pensão alimentícia. A informação é do ge e foi confirmada pelo Terra.

Alexandre Nardoni deverá deixar a Penitenciária II de Tremembé nesta segunda-feira (6) para cumprir pena em regime aberto. O benefício foi concedido a Alexandre pela Justiça, após ele ter passado 16 anos preso pela morte da filha Isabella Nardoni, em 2008.

O empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, se apresentou à 5º delegacia seccional de polícia nesta segunda-feira (6/5), em São Paulo. Ele está preso pela morte de um motorista de aplicativo no acidente que provocou com seu Porsche, no dia 31 de março, na zona leste da capital. Fernando Filho é acusado de dirigir embriagado e em alta velocidade.

O ex-policial militar Eraldo Menezes de Souza e o tenente Alexinaldo Santana Souza, acusados de matare o menino Joel, de 10 anos, no bairro do Nordeste de Amaralina, em Salvador, serão julgados no Tribunal do Júri na próxima segunda-feira, 6. O ocorrido se deu em 21 de novembro de 2010 e os envolvidos foram acusados pelo Ministério Público da Bahia

Com mais de 1,6 milhão de baianos com títulos eleitorais cancelados, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) tem intensificado ações com o intuito de garantir a máxima participação popular nas eleições municipais que acontecem neste ano, no dia 6 de outubro.

Com a presença da presidente da Corte, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) inaugurou nesta quinta-feira (2) as novas instalações das 3ª e 4ª Varas Criminais dos Juizados Especiais, localizadas no Fórum Ministro Adhemar Raymundo da Silva, Regional do Imbuí, em Salvador.

O ex-presidente Jair Bolsonaro tem prometido, nos bastidores, “acampar” em Santa Catarina caso o TSE casse o mandato do senador Jorge Seif (PL-SC), aliado de primeira hora do ex-mandatário.