O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (25), para reconhecer o direito de recusa a determinados procedimentos médicos, incluindo transfusões de sangue, por razões religiosas. Com isso, os pacientes que fazem parte da religião Testemunhas de Jeová poderão, com base em suas crenças, optar por não receber tratamentos que envolvam o uso de sangue de terceiros.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deu início, nesta quarta-feira (25), à conferência das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas seções eleitorais de Santo Antônio de Jesus no próximo dia 6 de outubro. Os equipamentos chegaram ao Fórum Desembargador Wilde Lima na última segunda-feira (23) e agora estão sendo inspecionados sob a supervisão da Justiça Eleitoral local, pertencente à 56ª Zona Eleitoral.

A advogada e influenciadora Deolane Bezerra se manifestou na manhã desta quarta-feira (25) no Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife, onde assinou o termo de compromisso do alvará de soltura. Deolane deixou a prisão em Buíque, Pernambuco, na tarde de terça (24), após a concessão de habeas corpus pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, que beneficiou também outros 16 investigados, incluindo a mãe de Deolane, Solange Bezerra, e o CEO da Esportes da Sorte, Darwin Henrique da Silva Filho.

Nesta quarta-feira (25), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa um recurso do Google contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou a quebra de sigilo de dados de usuários que realizaram buscas sobre a ex-vereadora Marielle Franco dias antes de seu assassinato. A sessão está marcada para as 14h.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (24) o envio de militares federais para reforçar a segurança em locais de votação durante o primeiro turno das eleições municipais, que ocorrerá no dia 6 de outubro.

O cantor sertanejo Gusttavo Lima se manifestou após a revogação de sua prisão, anunciando que irá à Justiça em busca de “mínimo de reparação à imagem”. Em nota divulgada por sua assessoria jurídica, ele ressaltou que sempre teve uma carreira limpa, dedicada à música e aos fãs.

A Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal) foi acionada para cumprir o mandado de prisão preventiva emitido contra Gusttavo Lima na última segunda-feira (23). O cantor está em Miami, nos Estados Unidos.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deu início, na última segunda-feira (23), ao processo de carga e lacração das urnas eletrônicas para as Eleições Municipais de 2024. Em Santo Antônio de Jesus, as urnas já chegaram ao Fórum Desembargador Wilde Oliveira Lima. Até o dia 3 de outubro, mais de 39 mil urnas serão preparadas para distribuição nas seções de votação em todo o estado.

Na manhã desta terça-feira (24), uma instituição de longa permanência para idosos (IPLI) localizada no bairro da Liberdade, em Salvador, foi fechada por funcionar de maneira clandestina. A operação foi realizada pelo Ministério Público da Bahia, em colaboração com a Vigilância Sanitária municipal, a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), a Polícia Civil e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A Justiça de Pernambuco determinou o bloqueio de todos os imóveis registrados em nome do cantor Gusttavo Lima. A decisão, proferida pela juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, ocorre no contexto da prisão preventiva do artista, que é suspeito de ter auxiliado duas pessoas investigadas a deixarem o país. A defesa de Gusttavo Lima nega as acusações.