Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Divulgação/TRE-BA

Antes de se dirigir à sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), os eleitores de Salvador poderão acessar informações em tempo real sobre o tempo médio de atendimento

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta sexta-feira (3), por unanimidade, um recurso apresentando pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro Walter Braga Netto (PL) contra a condenação por abuso de poder durante as comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de setembro de 2022.

Foto: Reprodução

O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, passou a primeira noite em casa após deixar a prisão em Brasília na tarde de sexta-feira (3). Mesmo em liberdade, ele está sujeito a uma série de medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Foto: Reprodução

Felipe Simas e Silva, ex-empresário de Tiago Iorc, entrou com uma “execução de cumprimento de sentença” contra o cantor na Justiça, após vencer um processo.

Foto: Antônio Queirós/CMS

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), visitou nesta quinta-feira (2) o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto. O encontro ocorreu na sede da Corte, no CAB.

Foto: Sandra Travassos/Alba

O juiz Wagner Ribeiro Rodrigues, titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Feira de Santana, se declarou suspeito para julgar o caso que envolve o deputado estadual Binho Galinha (PRD), alvo da operação El Patron.

Foto: Reprodução

A Justiça Eleitoral determinou que o presidente Lula (PT) exclua de seu canal no YouTube o vídeo em que ele pede votos para o pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), durante o evento de 1º de Maio, na capital paulista. O pedido de remoção atendeu a uma representação feita pelo Partido Novo.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

A Justiça afastou das atividades o ginecologista Elziro Gonçalves de Oliveira, de 71 anos, denunciado por crimes sexuais contra 16 pacientes, em Salvador. Ele deve ficar suspenso até a conclusão do processo judicial, conforme informação divulgada nesta quinta-feira (2), pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Morro de São Paulo está localizado próximo a Salvador Crédito: Ericsmandes | Shutterstock

Uma decisão liminar proferida pelo juiz federal substituto da Vara Única da Subseção Judiciária de Ilhéus, Gabriel Augusto Faria dos Santos, ordenou a desocupação e interdição de 17 imóveis nas proximidades do Morro da Mangaba, localizado na Segunda Praia de Morro de São Paulo, na Ilha de Tinharé, município de Cairu, no Baixo Sul da Bahia. A determinação foi feita atendendo ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) em uma ação civil pública movida em 2021.

A mulher acusada de matar a adolescente Cristal Rodrigues Pacheco, em Salvador, foi condenada a 24 anos de prisão em regime fechado. O latrocínio ocorreu em agosto de 2022, quando a jovem de 15 anos caminhava até a escola. Em 2023, outra acusada de envolvimento no latrocínio já havia sido condenada, pelo mesmo período.

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