A Corte julgou procedente uma representação ajuizada pela chapa de Bolsonaro contra a coligação petista por impulsionamento de divulgação de propaganda eleitoral negativa na internet durante as eleições de 2022.

Ministério dos Transportes, Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) e VIABAHIA integram a comissão mediada pelo TCU.

Além de não poder votar, o eleitor que não estiver em dia com as obrigações eleitorais pode ter dificuldades para emitir documentos como passaporte, fazer matrículas em universidades, tomar posse em cargos públicos ou receber benefícios sociais do governo.

O Ministério Público (MP) denunciou nesta segunda-feira (29) à Justiça o motorista do Porsche que causou um acidente de trânsito que deixou um morto e um ferido, no mês passado em São Paulo, pelos crimes de homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima, ambos na modalidade por dolo eventual, que é, respecticamente, a de assumir … continue

Após abertura de reclamação disciplinar, a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu instaurar sindicância contra o juiz titular da 6ª Vara Cível de Salvador, Carlos Carvalho Ramos de Cerqueira Junior, para investigar suposta violação aos deveres funcionais. A decisão, assinada pelo corregedor-geral, desembargador Roberto Maynard Frank, foi publicada nesta segunda-feira (29). 

A Prefeitura de Juazeiro retirou a estátua de Daniel Alves, que estava localizada na Orla II da cidade. De acordo com o site Rede GN, o recolhimento do monumento aconteceu na manhã desta segunda-feira (29). O executivo municipal cumpriu recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

A Justiça determinou a suspensão da ocupação de um terreno público que foi doado pela prefeitura de Santo Amaro à empresa DMA Distribuidora S/A. Atendendo aos pedidos liminares apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia, a Justiça também obrigou na quarta-feira (24) à empresa que suspenda qualquer obra ou medida que implique em uso ou gozo da propriedade. Segundo o promotor de Justiça Rafael Macêdo Rocha, a doação que o município fez à empresa é ilegal, pois não foram observados os requisitos jurídicos necessários.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, suspendeu por 90 dias o agente da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Ronaldo Braga Bandeira Júnior. Em 2016, ele descreveu a alunos de um curso preparatório para concurso da PRF, em tom de deboche, uma abordagem com uso de spray de pimenta contra uma pessoa detida dentro de uma viatura. Bandeira já afirmou que o caso citado era um exemplo fictício.

Galvão Bueno enfrenta um processo judicial relacionado ao não pagamento de mais de R$ 1,5 milhão em ICMS ao Estado de São Paulo.

Um cão da raça shih-tzu, de cinco anos, morreu em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia e, conforme denúncia da tutora, o óbito ocorreu porque ele foi esquecido dentro do carro de um petshop. A mulher registrou um boletim de ocorrência sobre o caso em uma delegacia da cidade, que investiga a morte do cachorro.