O governo da Espanha, por meio da Comissão Estatal contra Violência, Racismo, Xenofobia e Intolerância no Esporte, condenou nesta terça-feira (17) um torcedor que foi flagrado publicando ofensas racistas a Vini Jr., do Real Madrid, nas redes sociais.

Com o avanço contínuo da digitalização, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) está aprimorando a maneira como os usuários interagem com seus serviços. O aplicativo da DPE/BA, disponível desde 2016, agora oferece novas funcionalidades para tornar a comunicação mais ágil e eficiente.

A Tempo Music Investments, que detém parte dos direitos autorais sobre a obra de Bruno Mars, entrou com um processo contra a cantora Miley Cyrus. De acordo com informações do TMZ, que obteve o documento legal, a empresa alega que a música “Flowers” de Cyrus é um plágio da faixa “When I Was Your Man”.

Nesta terça-feira (17), a defesa de Deolane Bezerra entrou com um novo pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A influenciadora está detida na Colônia Penal Feminina de Buíque, em Pernambuco, desde o dia 10 de setembro, após ter sua prisão domiciliar revogada por descumprir medidas cautelares impostas pela Justiça de Pernambuco. O pedido anterior de habeas corpus foi rejeitado pelo STJ em 11 de setembro.

Após ter sua candidatura temporariamente suspensa, Vera da Saúde (PSD) foi considerada apta a disputar a prefeitura de Maragojipe nas eleições de 2024. A decisão, comunicada nesta terça-feira (17), foi recebida com entusiasmo pela candidata, que expressou sua alegria em uma rede social.

O governo federal, por meio da Secretaria de Prêmios e Apostas, vinculada ao Ministério da Fazenda, anunciou a proibição do funcionamento de casas de apostas que não possuam autorização ou que ainda não tenham solicitado o requerimento para operar. A medida entra em vigor a partir de 1º de outubro, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (17).

O ex-juiz baiano Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em três ocasiões, tentou reverter mais uma pena de aposentadoria aplicada recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), buscando anular a decisão que, entre outras acusações, envolvia a autorização do levantamento de cerca de R$ 15 milhões em um processo relacionado à Petrobras Distribuidora S.A., antes mesmo da publicação da sentença.

Na semana passada, o cenário político foi agitado com a apresentação de um novo pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Este é o 24º pedido registrado, agora com o apoio de 152 deputados e 36 senadores. Para avançar, são necessários apenas cinco votos adicionais no Senado para alcançar a maioria simples e iniciar o processo de cassação.

Na sessão de quinta-feira (12/09), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia analisaram uma auditoria no município de Itaparica, focando na Atenção Básica à Saúde. O relatório revelou diversas irregularidades, incluindo a falta de um plano de cargos para os profissionais de saúde, o que resulta em alta rotatividade e dificuldades na manutenção de equipes estáveis. Além disso, a auditoria constatou a ausência de pactuações com outros municípios para atender a demanda reprimida, especialmente na área de pediatria, e a falta de monitoramento dos indicadores de desempenho.

Uma ex-aluna do ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, afirmou ter sido assediada sexualmente pelo ex-titular da pasta quando cursava direito na Universidade São Judas, em São Paulo, em 2007. A revelação foi feita à coluna Guilherme Amado, do Metrópoles.