Ainda na notificação, a Senacon cita as “situações de vulnerabilidade” de consumidores comunicados em um espaço curto de tempo

Um print de suposta publicação do apresentador Milton Neves com uma falsa foto de Jojo Todynho nua tomou conta das redes sociais nesta sexta-feira (24).

Das mais de 220 crianças e adolescentes que aguardam para serem adotados na Bahia, cerca de 190 deles, ou seja, 86%, têm mais de seis anos de idade e fazem parte do grupo da chamada “adoção tardia”. Do total de 1.333 pessoas inscritas como pretendentes à adoção no estado, apenas 18,45% indicou que adotaria crianças com mais de seis anos de idade. A questão volta à tona por conta do ‘Dia Nacional da Adoção’, no próximo sábado, 25 de maio.

Relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), a ministra Cármen Lúcia quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíba práticas que desqualifiquem a mulher vítima de violência durante a apuração e o julgamento de crimes contra a dignidade sexual. Assim, ela considerou que devem ser vedados questionamentos quanto à vida sexual pregressa e modo de vida dessas vítimas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu na quarta-feira (22), por unanimidade, o chamado “assédio judicial” contra jornalistas e veículos de imprensa. Com a decisão, a Corte oficializa a ilegalidade do ajuizamento de inúmeras ações judiciais para constranger ou dificultar o exercício da liberdade de imprensa.

A morte dele está sendo apurada pela 1ª DH/ Atlântico. De acordo com informações da Polícia Civil, uma semana após a localização da vítima, os outros dois suspeitos foram identificados e tiveram os mandados de prisão cumpridos.

A Lei Maria da Penha sofreu alterações. Com a mudança, nomes de vítimas em processos que apuram crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher ficaram sob sigilo. 

MPF pedia que o youtuber fosse condenado a pagar R$ 7,4 milhões em indenização por danos sociais após postagens de cunho racial

A medida foi tomada pela juíza Arali Maciel Duarte, relatora do caso, após recurso interposto pelo partido União Brasil, agremiação a quem pertence a prefeita Sheila Lemos, que concorre à reeleição.

Marcus Grubert, marido da cantora gospel Heloísa Rosa, foi preso na terça-feira, 21, um ano após ser acusado de abusar sexualmente de uma criança. A prisão aconteceu nos Estados Unidos.