O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na segunda-feira (20) um caderno com diretrizes para o enfrentamento do racismo nas prisões do país, com orientações a servidores e juízes sobre como reduzir os efeitos da discriminação racial no encarceramento.

O cantor Belo apresentou sua defesa na Justiça em um processo movido pela empresa Vidotti Eventos Ltda., que está cobrando uma indenização de mais de R$ 500 mil do pagodeiro em razão de um show musical que não aconteceu.

“Eu me senti muito constrangida e fiquei paralisada”. Foi desta forma que a assistente administrativo, Adriana Santos, 39 anos, resumiu seu sentimento no feriado de 1º de Maio, quando aproveitava a folga com a família na praia do Porto da Barra, em Salvador.

Influenciador digital Felipe Neto chamou presidente da Câmara, Arthur Lira, de “excrementíssimo”; MPF pediu arquivamento do processo

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal agendou para o dia 19 de julho uma audiência de conciliação entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), de acordo com informações da CNN Brasil.

A Justiça determinou que a prefeitura de Ilhéus seja despejada de um edifício que ocupa no centro da cidade desde dezembro 2018, por nunca ter pago os aluguéis para a Claro, proprietária do imóvel.

Após 12 anos de uma batalha judicial injusta, um homem foi libertado da prisão na quinta-feira (16) no interior de São Paulo, graças a um exame de DNA que comprovou sua inocência em uma série de estupros.

A Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA) anunciaram a extensão dos atendimentos do projeto Registre-se por mais uma semana em Salvador.

A Justiça de Santa Catarina determinou a soltura antecipada de cerca de 230 presos que cumprem pena no Complexo Penitenciário de Itajaí (a 94 km de Florianópolis), por conta da superlotação na unidade.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (16), para manter decisão que negou um habeas corpus preventivo apresentado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Edson Fachin acompanharam o relator, ministro Kassio Nunes Marques.