Pedro Lino, nascido em 1950, foi bacharel em Direito e mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Ele exerceu o cargo de conselheiro do TCE-BA por 25 anos, tendo tomado posse em 1999.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Bahia expressou seu apoio ao advogado Alan Borges, que relatou ter sido agredido por policiais militares em Jequié, no Sudoeste da Bahia. Em uma nota divulgada neste sábado (14), a OAB-BA informou que o incidente ocorreu no último dia 30 de agosto.

Faleceu na manhã deste domingo (15), aos 73 anos, Pedro Henrique Lino de Souza, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). A morte foi confirmada pela assessoria do Tribunal, que lamentou a perda.

O pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi feito por 13 deputados aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Estes deputados já foram mencionados em investigações conduzidas por Moraes. Ao todo, 152 parlamentares assinaram o pedido, que foi protocolado no Senado na terça-feira, 10.

Até agora, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 37.064 denúncias de propaganda irregular nas eleições de 2024, todas enviadas por meio do aplicativo Pardal. Esta ferramenta gratuita, desenvolvida pela Justiça Eleitoral, permite aos cidadãos reportar infrações de maneira prática e acessível.

A Justiça de São Paulo negou o pedido de Suzane Von Richthofen para reduzir a frequência de seus tratamentos psiquiátrico e psicológico, obrigatórios desde que progrediu para o regime aberto após sua condenação pela morte dos pais. Ela deixou a prisão em janeiro de 2023.

A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, continua suspensa no Brasil, mesmo após pagar as multas que devia à Justiça. Isso ocorre porque a plataforma ainda está desobedecendo outras ordens judiciais.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, abordou o impacto das redes sociais na democracia e na liberdade de expressão durante a palestra magna de encerramento da 2ª Edição do Congresso Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade, realizada em Salvador nesta sexta-feira (13).

Um carro de luxo, associado a um dos alvos da Operação Falsas Promessas, que resultou na prisão de dois influenciadores baianos, no dia 5 deste mês, em Salvador, foi encontrado escondido em uma oficina, na cidade de Balneário Camboriú, em Santa Catarina (SC).

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que influenciadores mostrem os contratos firmados com a Blaze, empresa de apostas. Na decisão, publicada em agosto pela 5ª Vara Cível da Regional da Leopoldina, são citados o youtuber Felipe Neto e o jogador Neymar Jr.