A defesa de Fernando Sastre Andrade Filho, motorista do Porsche que matou Ornaldo da Silva Viana em um acidente na zona leste de São Paulo, ofereceu ajuda financeira de um salário mínimo por mês à família da vítima.

O promotor Davi Gallo recuou de uma declaração dada no JusPod, podcast jurídico do Bahia Notícias, na última quinta-feira (11). Em nota enviada ao site, Gallo contou que se confundiu ao narrar um pedido feito supostamente pelo espírito do adolescente Lucas Terra, morto em 2001.

Gualda havia sido nomeado representante do X em agosto de 2023

Decisão acontece em meio a desavenças entre o dono do X, Elon Musk, com o ministro do STF Alexandre de Moraes

Os quatro suspeitos de matar Willys Santos da Conceição, de 27 anos, espancado no Corredor Vitória, em Salvador, deixaram a Penitenciária Lemos Brito na tarde da última quarta-feira (10). As informações são do g1 Bahia.

O presidente Lula (PT) vetou parcialmente o projeto que acaba com as saídas temporárias de presos, que tinha sido aprovado pelo Congresso. Com isso, ele manteve as saidinhas para que os detentos possam visitar familiares em datas comemorativas.

A Promotoria de Justiça de Taubaté emitiu parecer contrário à progressão de Alexandre Nardoni para o regime aberto. Em 2010, ele foi condenado a 30 anos de prisão pela morte da filha, Isabella Nardoni.

Se não houver herdeiro mesmo – nenhum parente ou cônjuge conhecido –, a herança fica para o Estado. É o que diz o Art. 1844 do Código Civil: “Não sobrevivendo cônjuge, ou companheiro, nem parente algum sucessível, ou tendo eles renunciado a herança, esta se devolve ao município ou ao Distrito Federal”. Isso é raríssimo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado deve ser responsabilizado e indenizar as vítimas de bala perdida em operações policiais. Com isso, a decisão definiu que caberá ao ente federativo — seja União, estado ou município — provar que não teve relação com o caso. 

Legislações questionadas são do Paraná e Rio Grande do Sul