A Prefeitura de Juazeiro retirou a estátua de Daniel Alves, que estava localizada na Orla II da cidade. De acordo com o site Rede GN, o recolhimento do monumento aconteceu na manhã desta segunda-feira (29). O executivo municipal cumpriu recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

A Justiça determinou a suspensão da ocupação de um terreno público que foi doado pela prefeitura de Santo Amaro à empresa DMA Distribuidora S/A. Atendendo aos pedidos liminares apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia, a Justiça também obrigou na quarta-feira (24) à empresa que suspenda qualquer obra ou medida que implique em uso ou gozo da propriedade. Segundo o promotor de Justiça Rafael Macêdo Rocha, a doação que o município fez à empresa é ilegal, pois não foram observados os requisitos jurídicos necessários.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, suspendeu por 90 dias o agente da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Ronaldo Braga Bandeira Júnior. Em 2016, ele descreveu a alunos de um curso preparatório para concurso da PRF, em tom de deboche, uma abordagem com uso de spray de pimenta contra uma pessoa detida dentro de uma viatura. Bandeira já afirmou que o caso citado era um exemplo fictício.

Galvão Bueno enfrenta um processo judicial relacionado ao não pagamento de mais de R$ 1,5 milhão em ICMS ao Estado de São Paulo.

Um cão da raça shih-tzu, de cinco anos, morreu em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia e, conforme denúncia da tutora, o óbito ocorreu porque ele foi esquecido dentro do carro de um petshop. A mulher registrou um boletim de ocorrência sobre o caso em uma delegacia da cidade, que investiga a morte do cachorro.

Empresas que realizarem mais de 100 mil chamadas curtas, de até seis segundos, por dia serão bloqueadas por 15 dias. A medida abrange também empresas que tenham mais de 85% das ligações realizadas enquadradas nesse perfil. As novas regras entram em vigor em 1º de junho.

Em ofício enviado ao STF, os representantes da empresa no Brasil justificaram que houve uma “falha técnico-operacional” no acesso pelo aplicativo. Segundo os advogados do X, as “providências” para corrigir o problema já foram solicitadas.

Ana Paula Valadão, cantora gospel e pastora evangélica, foi condenada na Justiça a pagar R$ 25 mil em indenização por danos coletivos por conta de um discurso considerado homofóbico. A fala da pastora aconteceu em 2106, durante um congresso cristão transmitido pela rede Super de Televisão.

O tribunal pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) condenou John Textor, sócio majoritário da SAF do Botafogo, a 45 dias de suspensão do futebol e ao pagamento de uma multa de R$ 100 mil na tarde desta sexta-feira (26/4).

A prefeitura de Vitória da Conquista, no Sudoeste, tomou a decisão de afastar três servidores da secretaria de saúde local, conforme publicado em edição extra do Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (25), com um período de afastamento estabelecido em 180 dias. Entre os afastados está Ana Maria Ferraz de Oliveira, ex-diretora de vigilância em saúde.