O concurso da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Famed-Ufba) entrou em disputa judicial após uma candidata contestar o resultado. A otorrinolaringologista Lorena Pinheiro Figueiredo, que havia sido aprovada pela Lei de Cotas, teve sua nomeação barrada por decisão da Justiça.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a decisão anterior que determinava o bloqueio de aplicativos e sites de VPN (Virtual Private Network) no Brasil. A decisão foi tomada na tarde desta sexta-feira (30) após uma revisão da medida que visava impedir o acesso à rede social X, após a suspensão da plataforma no país.

A rede social X disse que espera ser bloqueada no Brasil após término do prazo determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para que a empresa defina um novo representante legal no país.

A Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), recebeu o Ministro Lelio Bentes Corrêa, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em uma visita institucional. O encontro teve como um dos principais objetivos discutir assuntos de relevância institucional e judicial, com foco especial na situação de Santo Antônio de Jesus.

O MP (Ministério Público) do Estado da Bahia formalizou a denúncia de nove indivíduos ligados a uma organização criminosa que atuava na administração municipal de Porto Seguro. A denúncia, recebida hoje pela Justiça, acusa os envolvidos de crimes como lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, formação de organização criminosa e falsidade ideológica.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-jogador Robinho entre os dias 6 e 13 de setembro. A sessão será feita por meio do plenário virtual do tribunal. 

MC Mirella entrou com uma ação judicial contra a influenciadora Amanda Radiante após uma suposta traição de Yuri Lima com a cantora Iza. Mirella alegou que recebeu mensagens de Yuri mesmo após Iza ter ficado grávida e que, a partir disso, foi exposta por Amanda nas redes sociais.

Caso o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decida pelo bloqueio do X no Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) precisará ser notificada para acionar as operadoras de internet, que deverão suspender o acesso à rede social. Se as operadoras não cumprirem a ordem, podem enfrentar punições administrativas da Anatel e ações penais na Justiça.

O candidato a prefeito de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), foi condenado pela Justiça Eleitoral a pagar uma multa de R$ 30 mil por espalhar informações falsas contra o também candidato Guilherme Boulos (PSOL). A decisão, proferida pelo juiz Rodrigo Marzola Colombini da 2ª Zona Eleitoral, considera que Marçal fez “propaganda eleitoral negativa inverídica”.

Esse tipo de bloqueio já foi aplicado em outros casos no Brasil, como no bloqueio temporário do WhatsApp em 2015 e 2016. O objetivo seria impedir a disseminação de informações na plataforma, em resposta à alegada desobediência às ordens judiciais e ao descumprimento das leis brasileiras por parte da empresa de Elon Musk.