A Justiça negou terceiro pedido de prisão feito pela Polícia Civil e pelo Ministério Público (MP) contra o motorista de Porsche que causou um acidente de trânsito que deixou um morto e um ferido, no mês passado, na Zona Leste de São Paulo.

A Justiça Federal concedeu a farmácias, indústrias e universidades o direito de não divulgar informações previstas na regulamentação da Lei de Igualdade Salarial, que trata da remuneração equivalente entre homens e mulheres. 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e adolescência requererem indenização para reparação por danos psicológicos.

A Associação Nacional de Árbitros (ANAF) impetrou ação no STJD pedindo que Jailson Macedo Freitas, presidente da Comissão de arbitragem da Federação Baiana de Futebol, seja banido do esporte. O dirigente se tornou o pivô da confusão no jogo Bahia x Grêmio, no último domingo (20).

A estudante terá que devolver aos cofres públicos o valor de R$ 8,8 mil por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais individuais causados a Unirio.

A Corte julgou procedente uma representação ajuizada pela chapa de Bolsonaro contra a coligação petista por impulsionamento de divulgação de propaganda eleitoral negativa na internet durante as eleições de 2022.

Ministério dos Transportes, Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) e VIABAHIA integram a comissão mediada pelo TCU.

Além de não poder votar, o eleitor que não estiver em dia com as obrigações eleitorais pode ter dificuldades para emitir documentos como passaporte, fazer matrículas em universidades, tomar posse em cargos públicos ou receber benefícios sociais do governo.

O Ministério Público (MP) denunciou nesta segunda-feira (29) à Justiça o motorista do Porsche que causou um acidente de trânsito que deixou um morto e um ferido, no mês passado em São Paulo, pelos crimes de homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima, ambos na modalidade por dolo eventual, que é, respecticamente, a de assumir … continue

Após abertura de reclamação disciplinar, a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu instaurar sindicância contra o juiz titular da 6ª Vara Cível de Salvador, Carlos Carvalho Ramos de Cerqueira Junior, para investigar suposta violação aos deveres funcionais. A decisão, assinada pelo corregedor-geral, desembargador Roberto Maynard Frank, foi publicada nesta segunda-feira (29).