Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

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Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, preso em São Paulo após se envolver em um acidente de trânsito com morte no dia 31 de março, passou a primeira noite na cadeia chorando, sem comer ou dormir.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Os eleitores têm até esta quarta-feira, 8, para regularizar o título de eleitor, documento fundamental para a participação nas eleições municipais de 2024. O procedimento é necessário para aqueles que desejam emitir o documento pela primeira vez, atualizar dados cadastrais ou solicitar transferência de domicílio eleitoral.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Foto: Divulgação

O Ministério Público de São Paulo contestou na justiça a decisão que concedeu a Alexandre Nardoni, condenado em 2008 a 30 anos de prisão pela morte da filha Isabella, o benefício da progressão para o regime aberto nesta segunda-feira (6).

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia foi eleita a nova presidente da corte, nesta terça-feira (7). Ela assumirá o cargo no lugar do ministro Alexandre de Moraes, que termina o seu biênio à frente da tribunal no dia 3 de junho. A gestão de Cármen também terá a mesma duração.

O ex-soldado da Polícia Militar (PM) Eraldo Menezes de Souza foi condenado nesta terça-feira (7) pela morte do menino Joel da Conceição Castro. Ele foi responsável pelo tiro que acertou a criança 13 anos atrás, durante uma operação policial. Já o tenente Alexinaldo Santana Souza, que coordenava a equipe envolvida na ação e também era réu do caso, foi absolvido.

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), por 15 votos favoráveis contra 11, o projeto de lei complementar que recria o seguro obrigatório para donos de veículos, o antigo Dpvat (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres).

Duas lojas da Burger King, em Vitória da Conquista, tiveram as atividades paralisadas pela Justiça, nos dias de maior fluxo de movimento, como resposta ao não pagamento de dívidas trabalhistas, no valor de cerca de R$ 1,2 milhão.

Em 2015 o STF autorizou casais homoafetivos a se habilitarem para adoção. Foto: Freepik e AdobeStock.

As adoções por casais homoafetivos no país registraram um recorde. Foram 50.838 crianças que ganharam uma nova família entre os anos de 2021 e 2023. Xô preconceito! Os números foram divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR) e representam um um aumento geral de 113% nos últimos quatros anos.

Jô, preso por falta de pagamento de pensão, assinou com o Amazonas FC em janeiro passado - Foto: Divulgação/Amazonas FC

Jô, atacante ex-Corinthians, Atlético-MG e atualmente do Amazonas, foi preso na noite desta segunda-feira, 6, pouco antes de entrar em campo pela Série B do Brasileirão. A Polícia Civil de Campinas cumpriu mandado contra o jogador por falta de pagamento de pensão alimentícia. A informação é do ge e foi confirmada pelo Terra.

Foto: Divulgação

Alexandre Nardoni deverá deixar a Penitenciária II de Tremembé nesta segunda-feira (6) para cumprir pena em regime aberto. O benefício foi concedido a Alexandre pela Justiça, após ele ter passado 16 anos preso pela morte da filha Isabella Nardoni, em 2008.

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